Por: Teresinha Victorino
Os manguezais são ecossistemas costeiros de transição entre os ambientes terrestre e marinho, característicos de regiões tropicais e subtropicais, têm sua localização restrita à faixa entre marés (situada entre o ponto mais alto da maré alta e o ponto mais baixo da maré baixa). Esse movimento das marés faz com que eles sejam verdadeiros pontos de ligação entre os ambientes marinho e terrestre. São regidos por um sistema de marés em áreas estuarinas abrigadas, onde ocorre à mistura das águas doces continentais e as salgadas oriundas das marés. Apresentam condições próprias para alimentação, proteção e reprodução de muitas espécies animais, sendo considerado importante transformador de nutrientes em matéria orgânica e gerador de bens e serviços.
No Brasil, desde o Amapá até Laguna em Santa Catarina os manguezais são encontrados ao longo de praticamente todo o litoral, margeando estuários, lagunas e enseadas.
A relação do homem com o manguezal é muito antiga, como a civilização Pré-Colombiana no Equador que utilizava o manguezal para a obtenção de alimentos, remédios, artefatos de pesca, de agricultura, utensílios caseiros e para construção de moradias. A utilização dos recursos dos manguezais pelo homem através dos tempos, apresenta uma forte ligação e associação com os fenômenos da natureza, evidências que proporcionaram o surgimento de uma cultura peculiar, representada por tradições, crenças, usos e costumes.
Esta relação que no início era de harmonia com o ambiente, vem sendo alterada pelo aumento da utilização dos recursos gerados pelo manguezal que compromete a dinâmica funcional dos processos erosivos e sedimentológicos formadores da paisagem geomorfológica. São observadas mudanças do padrão de circulação das águas, alterações no balanço hídrico, eliminação da influência da maré, rebaixamento do lençol freático, perda do banco genético, da reprodução dos estoques pesqueiros locais e perigo de extinção de espécies, acarretando em danos por vezes irreversíveis.
No Brasil, as agressões aos manguezais são vistas ao longo de quase todo litoral, e suas causas são diversas, como o crescimento desordenado das cidades, a criação de complexos portuários, a construção de pólos industriais, a ocupação hoteleira, a instalação de salinas, a exploração da lenha e carvão, a implantação de cultivos de camarões e peixes, e a pesca predatória.
Segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza (YUCN), desde 1983, os manguezais foram denominados como Reserva de Biosfera, sendo de fundamental importância à preservação e conservação deste ecossistema, uma vez que, existe um relevante papel social cultural e econômico para a manutenção das comunidades que dependem direta e indiretamente da atividade pesqueira, além de ser uma fonte geradora de alimentos ricos em proteínas, possibilitando uma extração direta do ambiente.
No Brasil, do ponto de vista legal, esses ecossistemas são protegidos pela Lei Federal de número 4771 de 15 de setembro de 1965, o Código Florestal Brasileiro, que no artigo 2°, prevê que toda área de mangue é de preservação permanente, protegendo assim, a flora e a fauna destes ambientes tropicais, garantida pela Resolução CONAMA n° 004 de 1985, definido no artigo 2 e classificado como Reserva Ecológica em toda extensão pelo artigo 3.
O Manguezal do Jequiá é tanto um braço de mar como uma pequena enseada, formada pela Bacia Hidrográfica do Rio Jequiá. Por falta de investimentos na área de saneamento e políticas públicas em infra-estruturas, este rio recebe uma carga orgânica de esgoto sanitário na ordem de aproximadamente de 90 mil pessoas/dia, somadas há outras agressões. A degradação do Manguezal do Jequiá começou a piorar no final da década de 60 com os aterros na margem esquerda do estuário do rio Jequiá, onde foram construídos dois campos de futebol que acabaram assoreando ainda mais o rio. Houve uma tentativa de duplicação da estrada Rio Jequiá, entretanto as ações dos movimentos comunitários e as intervenções dos ambientalistas, em 31 de agosto de 1993 foi criado o Decreto de numero 12.250 que cria a APARU do Jequiá.
Para Eunice Trein “os seres humanos estabelecem relações necessárias com a natureza e com os outros seres humanos para garantir sua sobrevivência, no entanto, estas relações não se dão apenas pela produção de bens materiais, mas também pela construção de projetos societários que implicam a criação de regras de convivência e tudo que delas decorre”[1].
A Educação Ambiental aparece como um instrumento reconciliador entre o homem e a natureza, buscando um mecanismo para modificar e formar novos pensamentos em prol da melhoria da qualidade de vida e da sustentabilidade.
O trabalho educativo com manguezal revela uma grande variedade de ações, sendo estas desenvolvidas em escolas, comunidades de pescadores e com a população em geral. As atividades são classificadas como: palestras, cursos de capacitação e extensão, oficinas didáticas, repasse, distribuição de material informativo, fixação de cartazes, entrevistas, campanhas de retiradas de lixo, replantio de áreas degradadas, atividades lúdicas, peça teatral, músicas ecológicas com ou sem coreografias, etc. No Manguezal de Jequiá existem grupos que trabalham com este fim, são eles os Amigos do Manguezal do Jequiá, e Grupo Mundo da Lama.
Educação ambiental é um ramo da educação cujo objetivo é a disseminação do conhecimento sobre o ambiente, a fim de ajudar à sua preservação e utilização sustentável dos seus recursos.
A educação ambiental tornou-se lei em 27 de Abril de 1999. A Lei N° 9.795 – Lei da Educação Ambiental, em seu Art. 2° afirma: "A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.
No Art. 1o da Lei no 9.795 de abril de 1999, a educação ambiental é um "Processo em que se busca despertar a preocupação individual e coletiva para a questão ambiental, garantindo o acesso à informação em linguagem adequada, contribuindo para o desenvolvimento de uma consciência crítica e estimulando o enfrentamento das questões ambientais e sociais. Desenvolve-se num contexto de complexidade, procurando trabalhar não apenas a mudança cultural, mas também a transformação social, assumindo a crise ambiental como uma questão ética e política.”
A educação ambiental possibilitada considerável amplitude de argumentos, posicionamentos e apropriações de conceitos das mais variadas ciências. Definindo-a como um campo de saber propício a inovações.
Segundo Loureiro[2], “a Educação Ambiental é uma práxis educativa e social que tem por finalidade a construção de valores, conceitos, habilidades e atitudes que possibilitem o entendimento da realidade de vida e a atuação lúdica e responsável de atores sociais individuais e coletivos no ambiente”.
A educação procura formar o caráter individual, de modo a tornar os membros da sociedade capazes de participar dela criativamente. Segundo Makiguti, para uma educação de valor, o professor deve ter o reconhecimento da necessidade vital de nutrir em toda criança a compreensão e a estima pelo ambiente natural e sua proposta de que o meio ambiente das comunidades locais dos estudantes proporcione a estrutura para todos os programas educacionais.
Segundo Tsunessaburo Makiguti para que a educação atinja o objetivo de felicidade e realização para todos, ela deve transformar a apatia da existência social, alienada e egocêntrica em um comprometimento consciente com a sociedade. Cada item que se recebe representa um dever com a sociedade. Ela permite ao homem alimento, abrigo, vestuário, proteção para seus bens e sua vida. É uma espécie de organismo dentro do qual o ser humano vive aproveitando seus benefícios a tal ponto que, sem ela, não sobreviveria por muito tempo. Muitos não têm consciência dos benefícios que dela recebem e se preocupam apenas com sua vida particular; ignorando as responsabilidades que os acompanham.
Makiguti, diz que cada ser humano é mais do que um cidadão de seu próprio país. Todos nós somos integrantes da região onde vivemos e, ao mesmo tempo, somos cidadãos de cidadãos do mundo.
A educação é uma ciência e o educador deve responder às preocupações da sociedade, de crescimento individual e eficácia no ensino através de uma integração de sociologia, psicologia, ética e pedagogia.
As relações sociais envolvem interações entre indivíduos, grupos ou classes, e desses com a natureza. Pensar em transformar a natureza implica refletir acerca da transformação do indivíduo, sendo esta mudança constituída em cada fase da existência social. O modo como nos inserimos em um ambiente é essencialmente um conjunto de relações sociais, portanto, uma alteração radical nestas relações depende de uma mudança estrutural da sociedade em questão.
“A educação consiste em encontrar valor no meio ambiente em que se vive e, através disso, descobrir os princípios físicos e psicológicos que governam nossas vidas, e, eventualmente, em aplicar esses princípios na vida real para a criação de valores novos. Em resumo, trata-se da aquisição orientada das habilidades de observação, compreensão e aplicação.”[3]
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