Por Guilherme José Purvin de
Figueiredo, outubro 2015.
Poluição urbana. Foto: Sergio Neves
As manchetes jornalísticas nos
últimos dias foram pródigas na temática ambiental.
A principal delas foi o discurso
de Dilma Rousseff na Assembleia Geral da ONU, no dia 28 de setembro.
Na ocasião, ela subiu ao palanque
para afirmar que “O Brasil está fazendo grande esforço para reduzir as emissões
de gases de efeito estufa, sem comprometer nosso desenvolvimento” e mais, que “Estamos
investindo na agricultura de baixo carbono”.
Com esse Congresso Nacional que
temos hoje, Kátia Abreu na toda poderosa pasta da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, o IBAMA administrativamente enfraquecido e o CONAMA hoje sem o
antigo dinamismo que o caracterizava no debate plural visando a proteção
ambiental, são poucos os que acreditam na sinceridade desse “grande esforço”
ambiental.
Proselitismo à parte, o que
importa é que a presidente do Brasil comprometeu o país a contribuir com a
redução das emissões de gases de efeito estufa, alcançando em 2030 o
equivalente a 43% do que emitiu em 2005.
De fato, a presidente falou em
meta absoluta de redução de gases de efeito estufa. Assim, sinalizou
positivamente para o mercado brasileiro: produção com baixa emissão de carbono
poderá ser promissora e gerar um círculo virtuoso de sustentabilidade
ambiental.
Ademais, o discurso de Dilma na
ONU gera efeitos positivos na agenda de Direito Internacional do Meio Ambiente,
levando outros países a assumirem compromissos mais ambiciosos e efetivos na
luta mundial contra o aquecimento global e as mudanças climáticas.
Sintomaticamente, a Índia,
terceiro maior poluidor do mundo, país que tradicionalmente se mostra avesso a
assumir compromissos ambientais e que, na mesma Assembleia Geral, anunciou que
tenciona também fazer alguma coisa em prol do planeta: crescer sete vezes até
2030, mas “apenas” triplicar nesse período a emissão de carbono e outros gases
de efeito estufa.
Veneno no ar e na mesa
Internamente, as notícias são
menos alvissareiras.
Em 3 de outubro, reportagem de
primeira página da Folha de S. Paulo, de autoria de Marcelo Leite, dava conta
que o ar atmosférico nas regiões metropolitanas do Brasil está muito longe de
alcançar os níveis de qualidade do ar recomendados pela Organização Mundial de
Saúde. Destaque especial foi dado ao material particulado fino (MP 2,5): todos
os 27 aparelhos paulistas e fluminenses que monitoram esse poluente, afirma a
reportagem, “registram médias anuais acima desse padrão (10 microgramas por
metro cúbico)”. Consequência disto são doenças cardiorrespiratórias da mais
variada espécie, da bronquite ao ataque cardíaco.
E, no dia 4 de outubro, a mesma
Folha de S. Paulo denunciava em sua primeira página que não há no país
praticamente nenhuma fiscalização sobre a quantidade de agrotóxicos em nossos
alimentos. Numa análise por amostragem da Anvisa (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária), foi constatado que 31% dos alimentos continham
agrotóxicos proibidos ou em quantidade acima da permitida para os produtos. Os
mais venenosos são o pimentão (90%), o morango (80%) e a alface (60%). As
consequências dessa falta de fiscalização são: câncer, alteração no sistema
hormonal e imunológico, malformações congênitas, dificuldades respiratórias e,
na melhor das hipóteses, apenas irritação na pele. A matéria destaca ainda que
lavar bem os alimentos ajuda, mas não elimina todos os resquícios de
agrotóxicos.
Os recentes noticiários revelam
uma conscientização ambiental cada vez maior, fenômeno que se reflete na mídia
impressa, mas o poder público continua a usar levianamente expressões como
“desenvolvimento sustentável”, “biodiversidade” e “qualidade de vida”. O quadro
é de perplexidade. Fica difícil acreditar que o país possa estar preocupado com
o aquecimento global quando demonstra total descaso para com a saúde de sua
população. Por outro lado, somos forçados a admitir que a situação seria ainda
pior se, também no plano internacional, o Estado Brasileiro dedicasse o mesmo
desprezo à qualidade de vida que reserva aos seus súditos.
Guilherme José Purvin de Figueiredo
Coordenador Geral da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Ambiental da PUC-Rio e PUC-SP. Doutor em Direito pela USP. Autor dos livros “Curso de Direito Ambiental” (6ª Ed., RT) e “Propriedade no Direito Ambiental” (4ª Ed., RT).
Coordenador Geral da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Ambiental da PUC-Rio e PUC-SP. Doutor em Direito pela USP. Autor dos livros “Curso de Direito Ambiental” (6ª Ed., RT) e “Propriedade no Direito Ambiental” (4ª Ed., RT).
Fonte: http://www.oeco.org.br/colunas/guilherme-jose-purvin-de-figueiredo/efeito-estufa-bronquite-e-pimentoes-envenenados/
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