segunda-feira, 29 de junho de 2009

Estudos indicam que as abelhas estão desaparecendo


As abelhas estão desaparecendo.

Nos últimos anos, um pouco por todo o mundo, milhões de colméias têm sido dizimadas. O cenário é apocalíptico para os insetos, mas também para a humanidade.

Como disse Albert Einstein: “Quando as abelhas desaparecerem da face da Terra, o homem tem apenas quatro anos de vida".

Mas porque as abelhas estão desaparecendo?

"A causa ainda é desconhecida, o que os investigadores sabem é que há vários fatores que podem ter causado esta situação", explica o professor universitário e especialista nesta matéria Miguel Vilas Boas.
Apesar de as abelhas terem um inimigo sem rosto, há uma doença que os especialistas acreditaram ser responsável por várias mortes: a varroose. Considerada a “aids das abelhas”, este vírus é provocado por um ácaro - a varroa - que “enfraquece as abelhas e torna-as suscetíveis a outras doenças”.
Só no ano passado desapareceram nove mil milhões de abelhas na Espanha. Para combater este voo para a extinção, uma equipa de universitários de Córdoba decidiu criar aquilo a que chamaram “superabelhas”. Neste processo as rainhas são inseminadas e as abelhas nascem fortificadas, resistentes a ácaros.
Em Portugal a população de abelhas também tem diminuído, mas Vilas Boas acredita que “não houve nenhum surto mortífero como nos outros países”. Este fato é confirmado por João Casaca, da Federação Nacional de Apicultores (FNAP). “Em todo o País, ficou conhecida apenas uma situação de um apicultor que viu as suas colméias completamente dizimadas.”
Mas a varroose também preocupa os apicultores nacionais. Tendo em conta o boletim do Ministério da Agricultura, só entre 2004 e 2007 houve uma quebra de 3, 5 mil milhões de abelhas. O número impressiona, mas é amenizado por especialistas que garantem que o número de apicultores também reduziu significativamente. Ora, “menos apicultores, menos abelhas”.
Ainda assim, a varroose está presente em Portugal. E os apicultores têm noção do perigo, pois é a doença que destrói mais colméias no País. Aliás, consciente desta situação, o Ministério da Agricultura chegou a distribuir gratuitamente produtos para travar o flagelo. Agora, já não são doados, mas continuam disponíveis. É talvez por isso, que o combate à varroose em Portugal se centre num único método. “O uso de acaricidas”, esclarece João Casaca, que garante que por aqui não se criam “superabelhas” como na Espanha. A ação também não está prevista para um futuro próximo. Isto porque, como explica Vilas Boas “ninguém está a utilizando a inseminação, o único programa que existe é de seleção das rainhas. Nada mais.”
Em Portugal, os números também não são tão catastróficos. “É um processo que tem custos, mas está controlado”, explica Vilas Boas. Além disso, o País tem a “bênção” de ter uma das poucas regiões do mundo onde a varroose não existe, como é o caso de algumas ilhas dos Açores.
Apocalipse a preto e amarelo
O perigo de extinção das abelhas é real. Nos EUA, a segunda potência da apicultura, depois da China, mais de 60% das populações de abelhas desapareceram em 24 estados. A crise é tal que o Congresso teve de aprovar um plano de emergência, como faz em tempo de guerra ou de crise econômica. Aliás, sob o pretexto econômico, a secretária da Agricultura norte-americana lembrou que “sem abelhas, deixaria de existir Coca-Cola”. Como quem diz: senhores do capital mexam-se, que a coisa é séria.
Os números na Europa não são mais animadores. Segundo o diário espanhol El Mundo, na Itália, Bélgica e Alemanha metade das abelhas desapareceram. A varroose não será o único problema e Vilas Boas acredita que “quando descobrirem a causa real, ela vai variar de país para país”. João Casaca lembra algumas das potenciais causas em diferentes países: “Na Alemanha tem a ver com o cultivo de sementes, na França pensa-se que seja a utilização de pesticidas nas culturas e em Espanha será a sobreprodução. Há apicultores a mais.”
Certo é que estes polinizadores continuam a desaparecer. E como seria o mundo sem abelhas?. “Era uma catástrofe”, alerta Miguel Vilas Boas. “Todo o ecossistema seria alterado e Einstein, provavelmente, teria razão. Seria uma crise muito pior que a econômica porque nós [humanidade] ficaríamos sem comida.”

É por este cenário que muitos especialistas chegam a evocar o hino do Reino Unido. God Save the Queen. Em português, Deus Salve a Rainha. A rainha das abelhas, entenda-se.
Fonte:
DN Ciência http://www.anda.jor.br/?p=7447&cpage=1#comment-201

domingo, 28 de junho de 2009

A Felicidade neste mundo - Nitiren Daishonin

A Felicidade neste mundo
(Shingo Kingo Dono Gohenji - Páginas 1143)
Não há maior felicidade para os seres humanos, que orar o Nam-myoho-rengue-kyo. O sutra diz: "As pessoas lá (em minha terra) são felizes e tranqüilas. "Felizes e Tranqüilas" indica a alegria da Lei.
Obviamente, você está incluído entre as "pessoas". "Lá" significa o mundo inteiro, o que inclui o Japão.
"Felizes e tranqüilas significa saber que nossa vida - nosso corpo e mente, nós e nosso ambiente - e a entidade de Itinen Sanzen, e o Buda da liberdade absoluta.
Não há maior felicidade que ter fé no Sutra de Lótus. Este nos promete "paz e segurança nesta vida e boas circunstância na próxima". Jamais permita que os impasses da vida o perturbem. Afinal, ninguém pode escapar dos problemas, nem mesmo santos ou sábios.
Apenas ore Nam-myoho-rengue-kyo e quando beber sakê, permaneça em casa com a sua esposa. Sofra o que tiver que sofrer. Desfrute o que existe para ser desfrutado. Considere tanto o sofrimentos como a alegria como fatos da vida, e continue orando o Nam-myoho-rengue-kyo, não obstante o que aconteça. Então, experimentará a infinita alegria da Lei. Fortaleça a sua fé mais do que nunca.
Com meu profundo respeito,
Nitiren
Em 27 de junho de 1276
(Fonte: END, vol III, páginas 199)
Fundo de Cena
Nitiren Daishonin escreveu o presente Gosho, quando encontra-se em Minobu no verão de 1276. O endereçado, Shijo King, foi um samurai e médico que serviu a família Ema, uma ramificação do clã governante, Hojo. Na época, Shijo Kingo enfrentava o período mais solitário e perigoso de toda sua vida. Dois anos antes, ele havia tentado persuadir corajosamente o seu lorde, Ema Mitsutoki, a abraçar o ensino de Nitiren Daishonin.
O lorde Ema era um defensor do bonzo Riokan, que odiava Nitiren. Por essa razão, ele reagiu com extremo descontentamento às advertências do seu vassalo. Os aprendizes de samurai de Shijo Kingo, invejando sua habilidade e a confiança que o lorde sempre havia depositado nele, aproveitaram a oportunidade para relatar informações falsas e maldosas sobre ele, ao Lorde Ema. Em consequência disso, o Shijo Kingo perdeu a proteção do seu lorde. A situação piorou seriamente nos anos seguintes. Colegas rancorosos espreitavam uma ocasião para assassinar Shijo Kingo e, à certa altura, o Lorde Ema exigiu que ele escrevesse um juramento renuciando à sua fé, ou teria seus bens confiscados. Entretanto, graças aos incentivos contínuos de Nitiren Daishonin além da sua própria impertubável fé, Kingo conseguiu resistir a essas provações com sucesso, e finalmente, recuperar a confiança do Lorde Ema que, em 1278, concedeu-lhe um feudo três vezes maior que o que ele possuía anteriormente.
A felicidade neste mundo é uma das várias cartas que Nitiren Daishonin escreveu a Shijo Kingo para amparar sua decisão durante esse período crítico. Embora extremamente breve, representa uma afirmação comovente e atemporal de o que vem a ser realmente a felicidade e como atingí-la. Transmite também, em palavras simples e com profundo humanismo, o benefício de orar Nam-myoho-rengue-kyo, e como um budista deve conduzir os assuntos comuns de sua vida.

Exportação de celulose para a China dispara 27%

A China voltou a fabricar papel e os reflexos já começam a ser sentidos pelo Brasil, maior exportador de celulose de fibra curta do mundo. Nos cinco primeiros meses de 2009 as vendas da commodity para o país oriental aumentaram 27%, segundo os dados da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa). Como consequência dessa retomada da atividade chinesa as vendas de papel para o mesmo país despencaram 65,2%.
As projeções da Votorantim Celulose e Papel (VCP) apontam para o aumento da operação das máquinas de papel naquele país e com isso, destaca as importações chinesas de cerca de 3,8 milhões de toneladas de celulose no mesmo período. Boa parte dessa demanda foi suprida pelos estoques que estavam localizados em portos europeus, tanto que o volume restante nesses locais chegou ao nível mais baixo desde janeiro do ano passado.
Segundo o especialista do setor da Tendências Consultoria, esse nível mais baixo é o resultado da combinação entre a demanda chinesa e o fechamento de fábricas ou paradas comerciais no mundo todo que reduziram a produção em cerca de 5 milhões de toneladas.
A China importou muita celulose no ano e isso é um indicativo de que os estoques estão repostos no País", disse ele. "Pode ser que tenhamos uma redução na importação chinesa no segundo trimestre, mas que será pontual, tanto que esperamos o aumento da produção de celulose no segundo semestre com a volta de fábricas que ficaram paradas para ajustar os estoques mundiais", completou ele.
Com este cenário, a VCP afirmou que espera estabelecer um novo recorde de vendas para o negócio de celulose, com a meta de atingir 470 mil toneladas apenas no segundo trimestre. Esse volume é 31% superior ao registrado nos três primeiros meses do ano.
Quanto aos preços, o cenário possibilitou aumento de preços para a commodity de fibra curta. Já em papel, a VCP acena com preços menores em função do câmbio e indica um cenário mais favorável ao mercado doméstico.
Na mesma está a Suzano. Segundo o seu diretor presidente, Antonio Maciel Neto, o mercado de papel está trabalhando em um patamar menor que o ano passado, mas está se recuperando aos poucos.
"O preço do papel chegou a ficar 24% menor em janeiro de 2009 [comparação com janeiro de 2008]. Melhorando a cada mês, mas ainda abaixo de 2008", disse o executivo.
A Suzano mantém 50% da produção para exportação para a China.
fonte: DCI

sábado, 27 de junho de 2009

Entenda a MP 458, que regulariza a posse de terras na Amazônia Legal

Da BBC Brasil em Brasília -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (25.06.09), a Medida Provisória 458, que prevê a regularização de terras na Amazônia Legal.
A expectativa do governo é de que, com a regulamentação das posses, os órgãos de fiscalização tenham maior facilidade para identificar e punir eventuais crimes ambientais na região.
Dois dos pontos mais polêmicos do texto, que haviam sido incluídos pelos deputados, foram vetados pelo presidente Lula.
Entenda o que está por trás da MP 458.
O que é a Medida Provisória 458?
A Medida Provisória 458 trata da regularização de terras na Amazônia Legal, abrindo a possibilidade de que os posseiros formalizem juridicamente seu direito a essas propriedades. As propriedades de terra com até um quilômetro quadrado (100 hectares), que representam 55% do total dos lotes, serão doadas aos posseiros. Aqueles que possuírem até 4 quilômetros quadrados (400 hectares) terão de pagar um valor simbólico, e os proprietários com até 15 quilômetros quadrados (1,5 mil hectares) pagam preço de mercado pelas terras.
Os posseiros interessados em adquirir as terras precisam ainda atender a algumas condições, entre elas, ter na propriedade sua principal fonte econômica e ter obtido sua posse de forma pacífica até dezembro de 2004.
Após a transferência, o proprietário terá ainda de cumprir certas obrigações, como por exemplo, recuperar áreas que tenham sido degradadas. Pelo Código Ambiental, pelo menos 80% de cada propriedade na Amazônia deve ser preservada.
Qual o objetivo do governo com a MP?
O principal argumento em torno da Medida Provisória 458 é de que a regularização fundiária tornará mais fácil o trabalho de fiscalização e punição a eventuais desmatadores.
O governo diz que as ações de concessão de terras na Amazônia Legal estão interrompidas desde os anos 1980, "o que intensifica um ambiente de instabilidade jurídica, propiciando a grilagem, o acirramento de conflitos agrários e o avanço do desmatamento".
O argumento é de que, ao transferir definitivamente essas propriedades aos posseiros, os órgãos de fiscalização poderão identificar e responsabilizar essas pessoas, caso seja constatado algum crime ao meio ambiente.
De acordo com as estimativas do governo, há 67 milhões de hectares de terras da União sob tutela de pessoas que não têm a documentação desses imóveis. Essa área representa 13,4% da Amazônia Legal e corresponde a pouco mais do que os Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro juntos.
Estima-se ainda que 300 mil famílias, em 172 municípios, possam ser beneficiadas com a Medida Provisória.
Quais são os pontos polêmicos da Medida?
Alguns pontos do texto original da MP 458 já vinham sendo alvo de críticas dos ambientalistas. No entanto, foram as mudanças inseridas pelos deputados, durante a tramitação do tema na Câmara, que levantaram maiores polêmicas.
Um dos pontos incluídos previa a transferência da posse não apenas a pessoas físicas, mas também a empresas.
Além disso, a Câmara havia ampliado o direito de posse a pessoas que não vivem na propriedade. Ou seja, pessoas que têm a posse, mas que exploram a terra por meio de prepostos (terceirizados ou empregados).
Os dois artigos, no entanto, foram vetados pelo presidente Lula. Em sua justificativa, o presidente disse que "não há dados que permitam aferir a quantidade e os limites das áreas ocupadas que se enquadram nessa situação".
Um outro ponto polêmico, também incluído pelos parlamentares, foi mantido pelo presidente: os imóveis acima de 400 hectares poderão ser vendidos depois de três anos. Pelo texto original, esse prazo era de 10 anos.
A medida terá algum impacto ambiental?
A MP 458 trata da regularização fundiária, mas um dos principais objetivos do governo com as novas regras é permitir maior controle sobre essas propriedades e, em consequência, sobre o desmatamento.
O governo espera que, com a regularização da posse, os órgãos responsáveis possam melhor identificar eventuais crimes ambientais. Dentre outras obrigações, os proprietários terão de cumprir a legislação ambiental, preservando 80% de suas terras.
No entanto, o pesquisador Paulo Barreto, da ONG Imazon, diz que a regularização fundiária “ da forma como proposta pelo governo“ pode ter um efeito contrário.
Barreto diz que a transferência das terras a preço abaixo do valor de mercado ou até de graça, como no caso das terras de até 100 hectares, significa um "estímulo" para novas invasões e a devastação no futuro.
"A medida pode até resolver um problema prático, de curto prazo, mas cria estímulos que são negativos. Fica a mensagem de que a invasão de terras e o desmatamento sempre serão anistiados", diz.
Segundo ele, essa não é a primeira vez que o governo faz concessão de terras. "Ou seja, é um procedimento que vem se repetindo e que acaba estimulando as derrubadas e a impunidade", diz.
BBC Brasil
Manifeste contra a aprovação da MP 458 ligando ou enviando um email para o Presidente Lula
Telefone do Gabinete do Lula: (61) 3411.1200 ou (61) 3411.1201
e-mail através do link:

Procuradores do MPF apontam inconstitucionalidades na MP 458‏

Ministério Público Federal
Depois de análise minuciosa da Medida Provisória nº 458/2009, procuradores vinculados ao Grupo de Trabalho de Bens Públicos e Desapropriação do Ministério Público Federal apontaram nove pontos que consideram inconstitucionais. O texto foi aprovado em 3 de junho pelo Congresso Nacional e tem prazo até amanhã (25/06) para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os três procuradores do Grupo de Trabalho elaboraram nota técnica dirigida ao Presidente da República. A MP, de acordo com o exame jurídico, fere vários artigos da Constituição.
Para regularizar ocupantes ilegais de terras públicas, a nova lei, segundo os membros do MPF, atenta contra a política nacional de reforma agrária, contra a legislação de licitações e prejudica a proteção a populações tradicionais, povos indígenas, quilombolas e também posseiros pobres que foram atraídos para a Amazônia por estímulo governamental.
É a segunda manifestação pública do MPF contra a MP 458. Na primeira, duas semanas atrás, 37 procuradores da República que atuam na Amazônia assinaram um documento político, também endereçado ao presidente Lula, em que se diziam preocupados com as consequências sociais da nova legislação.
Confira cada um dos pontos que ferem artigos ou princípios defendidos pela Constituição:
1) Atribuição de terras públicas a ocupantes originariamente ilegais. O aproveitamento da omissão do Estado contraria o parágrafo único do artigo 191, que proíbe a aquisição de imóveis públicos por usucapião.
2) Dispensa de licitação para aquisição de áreas com até 1,5 mil hectares. Fere o inciso XXI do artigo 37, pelo qual alienações devem ser contratadas mediante processo de licitação pública, obedecendo-se os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Também contraria a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que permite a dispensa para área de até 500 hectares. Pelo texto da MP, seria permitido que o ocupante ilegal fosse beneficiado, com preferência. Mas a única circunstância que o difere de demais interessados na terra seria sua ocupação primitiva, seu pioneirismo na ilegalidade.
3) Beneficiados poderão negociar terras depois de três anos. Segundo o artigo 189 da Constituição, o prazo mínimo é de 10 anos, para evitar que a ocupação do imóvel rural seja mero objeto de especulação. O objetivo constitucional é que a terra sirva como meio de produção e promova o avanço social.
4) Inexistência de menção sobre o processo para identificação de áreas quilombolas, indígenas e ribeirinhas tradicionais. Desta forma, a MP aumenta a possibilidade de conflitos em razão da titulação indevida destes locais, alterando e comprometendo atributos que garantem a integridade do bioma amazônico, o que é expressamente vedado pela Constituição.
5) Vedação do acesso gratuito a determinados agentes públicos. A medida não permite que sejam regularizadas situações em que o ocupante, seu cônjuge ou companheiro exerçam cargo ou emprego público no Incra, no Ministério do Desenvolvimento Agrário, na Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ou nos órgãos estaduais de terras. Ao abrir espaço para que ministros, secretários de Estado, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais e estaduais, vereadores, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público possam ter áreas de até 1,5 mil hectares regularizadas, a MP possibilita condutas incompatíveis com ocupantes de cargos públicos, o que afronta os princípios da moralidade administrativa e impessoalidade defendidos pelo artigo 37.
6) Despojamento de bens vinculados à terra. Em média, cada hectare de terra na Amazônia Legal tem um volume aproximado de 30 a 40 metros cúbicos de madeira, o que, em uma área de 1,5 mil hectares, equivaleria a possibilidade direta de exploração de 60 mil metros cúbicos de madeira. Fere o artigo 5 da Constituição, com base no princípio da igualdade. A MP permite que parcela do patrimônio brasileiro seja transferida para terceiros sem que seja dada a mesma possibilidade a outras pessoas supostamente interessadas.
7) Concentração de terras. A Constituição determina a destinação das terras públicas federais, preferencialmente, para o desenvolvimento da política agrícola e para propiciar uma melhor distribuição de terras por meio do plano nacional de reforma agrária. O texto da MP, contudo, possibilita a concessão de imóveis para pessoas físicas que já possuam outras propriedades, bem como para pessoas jurídicas, promovendo concentração fundiária. Para se ter uma ideia, a média de ocupação territorial humana em lotes de assentamentos rurais na Amazônia não ultrapassa os 50 hectares. Uma das razões é justamente a incapacidade isolada de operação familiar em extensões superiores ao apontado. A medida, ao ampliar esse número em até 1,5 mil hectares, evidencia a entrega do patrimônio da União a empreendimentos com primazia econômica. Além disso, a alienação de terras em si é contraditória, já que são recorrentes as ações de desapropriação para fins de reforma agrária. Futuramente, o governo precisará pagar por essas áreas caso queira reavê-las.
8) Ausência de vistoria nas áreas de até quatro módulos fiscais. Pode redundar na inconstitucional remoção das populações quilombolas, indígenas e ribeirinhas tradicionais das áreas por eles ocupadas. Além disso, o texto da MP alarga a possibilidade da utilização de "laranjas" para a regularização de terras, já que a comprovação de ocupação anterior a 2004 é feita apenas mediante declaração.
9) Degradação ambiental. A MP exige como condição para que terras sejam regularizadas o mero compromisso de recuperação das áreas degradadas. O artigo 225 da Constituição exige a recuperação efetiva.

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Socorro a bancos em 1 ano supera ajuda a países pobres em 50, diz ONU

A indústria financeira internacional recebeu no último ano quase dez vezes mais dinheiro público em ajuda do que todos os países pobres em meio século, segundo aponta um relatório divulgado nesta quarta-feira pela Campanha da ONU pelas Metas do Milênio.
Segundo a organização, que promove o cumprimento das metas das Nações Unidas para o combate à pobreza no mundo, os países em desenvolvimento receberam em 49 anos o equivalente a US$ 2 trilhões em doações de países ricos.
Apenas no último ano, os bancos e outras instituições financeiras ameaçadas pela crise global receberam US$ 18 trilhões em ajuda pública.
A divulgação do relatório coincide com o início de uma conferência entre países ricos e pobres na sede da ONU, em Nova York, para discutir o impacto da pior crise econômica mundial desde os anos 1930.
O encontro, que acontece até o dia 26, tem como principal objetivo "identificar as respostas de emergência para mitigar o impacto da crise em longo prazo", segundo a convocação das Nações Unidas.
Um dos principais desafios da reunião será conseguir um compromisso que permita unir países industrializados e em desenvolvimento para definir uma nova estrutura financeira mundial, prestando atenção especial às populações mais vulneráveis.
Vontade política O relatório da Campanha pelas Metas do Milênio argumenta que a destinação de dinheiro ao desenvolvimento dos países mais pobres não é uma questão de falta de recursos, mas sim de vontade política.
"Sempre digo que se você fizer uma promessa e não cumprir, é quase um pecado, mas se fizer uma promessa a pessoas pobres e não cumprir, então é praticamente um crime", disse à BBC o diretor da Campanha pelas Metas do Milênio, Salil Shetty.
"O que é ainda mais paradoxal é que esses compromissos (firmados pelos países ricos para ajudar os pobres) são voluntários. Ninguém os obriga a firmá-los, mas logo eles são renegados", lamentou.
"O que pedimos de verdade é que nas próximas reuniões, na ONU nesta semana, e na cúpula do G-8 (em julho), os países ricos apresentem uma agenda clara para cumprir com as promessas que fizeram", disse Shetty.
O relatório da organização observa ainda que a crise mundial piorará a situação dos países mais pobres. Na última semana, a FAO (Organização para a Agricultura e Alimentação) afirmou que a crise deixará 1 bilhão de pessoas em todo o mundo passando fome.
Para Shetty, é importante que os países pobres também participem de qualquer discussão sobre a crise financeira global. "Hoje eles não têm nenhuma voz nas principais instituições financeiras. Enquanto não participarem da tomada de decisões, as coisas nunca vão mudar", afirmou.
Fonte: BBC Brasil

Milho transgênico está fora de controle

O governo brasileiro não tem cumprido a promessa de controlar os transgênicos no Brasil, principalmente o milho, e por isso o seu plantio deve ser suspenso. Esse é o teor da carta aberta assinada por 86 organizações civis de todo o país, entre elas o Greenpeace, e enviada ao Ministério da Casa Civil. As entidades querem ainda a paralisação de todos os processos de licenciamento de variedades de milho transgênico em andamento na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
A titular da Casa Civil, Dilma Roussef, é presidente do Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) que reúne 11 ministros e é a instância máxima do setor no Brasil, com poderes para revogar decisões da CTNBio.
As organizações sociais, ambientais, de pequenos produtores e de consumidores que assinam a carta aberta afirmam que todas as suspeitas de que o milho convencional seria contaminado pelas variedades transgênicas estão se confirmando nesta primeira safra de milho geneticamente modificado.
Entre as promessas do governo brasileiro que os representantes da sociedade civil querem ver cumpridas estão a promessa convivência entre os cultivos convencional, orgânico, agroecológico e transgênico. Elas foram feitas pelo presidente Lula na abertura da reunião COP 8, da ONU, em Curitiba (PR).
O bom e o mal
Na última quarta-feira (17/6), foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados o pedido de audiência pública para discutir monitoramento e contaminação de transgênicos. O requerimento para a audiência foi assinado pelos deputados Paulo Teixeira, Leonardo Monteiro, Dr. Rosinha, e Fernando Marroni. Foram convidados para o debate membros da CTNBio e do Ministério da Agricultura, para falar sobre liberação, fiscalização e contaminação do campo por cultivos transgênicos.
Essa foi a boa notícia. A má é que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da mesma Câmara aprovou também na quarta-feira a proposta que libera o plantio de comercialização e a pesquisa de sementes geneticamente modificadas para serem estéreis - conhecidas como "terminators". A medida está no substitutivo ao Projeto de Lei 268/07, do deputado Eduardo Sciarra (DEM/PR).
Essas sementes "terminators" são proibidas pela Lei de Biossegurança devido à falta de estudos sobre a segurança de seu uso no meio ambiente. Mas para o deputado Duarte Nogueira (PSDB/SP), relator da matéria, a proibição aos "terminators" impede a identificação do "bem ou o mal que novas experiências propõem".
O texto aprovado afirma que a tecnologia não poderá ser usada para a alimentação humana e animal, só para a produção de substâncias de uso terapêutica ou industrial.
O projeto foi rejeitado em 2007 na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e agora vai para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, terá que ser discutido e votado nos plenários da Câmara e Senado.
Fonte: Greenpeace

BA: Tupinambás são torturados(as) pela polícia em Ilhéus

No dia 2 de junho, quatro homens e uma mulher dos Tupinambá (Ailza Silva Barbosa 49 anos, Osmario de Oliveira Barbosa 46 anos, Alzenar Oliveira da Silva 23 anos, Carmerindo Batista da Silva 50 anos e José Otavio de Freitas Filho 30 anos ) foram vítimas de tortura por agentes da Polícia Federal (PF) de Ilhéus, sul da Bahia. Esses policiais aplicaram choque elétrico nas costas e nos órgãos genitais de indígenas e usaram spray de pimenta. Os Tupinambá estavam sendo forçados a confessar o assassinato de um homem, cujo corpo foi encontrado numa represa da Fazenda Santa Rosa, em Buerarema, município próximo de Ilhéus. Os índios torturados só foram soltos à noite.
No dia 25 de maio, os Tupinambá fizeram a retomada de parte de suas terras tradicionais invadida pela fazenda Santa Rosa. Na ocasião, os indígenas encontraram um corpo em estado decomposição e informaram a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a PF. Horas depois da denúncia, agentes da PF entraram na área e levaram 15 indígenas presos. Após depoimentos, todos foram liberados, exceto Jurandir de Jesus, irmão do cacique Rosivaldo (Babau), pelo fato de que estava transportando alimentos para os índios, na área retomada, num veículo de uma empresa que prestava serviços a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Jurandir está sendo acusado de peculato, por utilizar o carro da empresa que aparentemente prestava serviços para a Funasa. O Ministério Público Federal (MPF) e a Funai impetraram Habeas Corpus (HC) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra o decreto de prisão preventiva, pois o simples fato de Jurandir levar alimentos aos seus companheiros não ofende a ordem pública, nem se caracteriza como fomento a um possível crime de esbulho.
O objetivo da tortura dos agentes da PF contra os cinco Tupinambá era fazer com que eles confessassem a participação no crime de homicídio. Mas não obtiveram êxito, e à noite soltaram os indígenas torturados. Em seguida, os índios procuraram a Funai e o MPF, prestaram depoimentos e fizeram exames de corpo de delito, comprovando-se a tortura levada a cabo pelos policiais.
Contexto das torturas
Em outubro de 2008, a comunidade da Serra do Padeiro foi violentamente atacada pela Policia Federal de Ilhéus, que causou uma serie de indignação na sociedade nacional, inclusive motivou uma campanha da Anistia Internacional.
No dia 20 de abril a Funai publicou no Diário Oficial da União (DOU) o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença com o total de 47.376 hectares dentro dos municípios de Buerarema, Una e Ilhéus. A partir dessa publicação intensificaram-se as ações discriminatórias na região de Ilhéus, no sul da Bahia. O povo Tupinambá vem sofrendo, inclusive, ameaça de vereadores num intenso processo discriminatório por parte da imprensa da região. O empresário e pecuarista Marcelo Mendonça, Presidente do Grupo da Ação Comunitária, em sessão especial na Câmara de Vereadores de Ilhéus declarou que seus pares se armariam para impedir a demarcação.
Há uma campanha mentirosa por parte dessas pessoas, segundo a qual a demarcação da terra Tupinambá atingirá as sedes dos municípios onde ela se localiza. Nas ações, a Polícia Federal é acompanhada pelos fazendeiros das áreas retomadas.
Na ação da PF em 2008, ninguém foi responsabilizado pelo excesso e pelas ilegalidades dos atos, criando um clima de impunidade em relação aos abusos de autoridade de agentes e delegados da Polícia Federal.
Estamos encaminhando os depoimentos e os laudos do exame de corpo de delito para conhecimento de vocês.
E gostaríamos de contar com o apoio da Anistia Internacional na divulgação e denúncia desse crime tortura. Entendemos que se não for feita uma pressão externa (nacional e internacional) esse caso de tortura será arquivado. Pedimos o apoio e atenção da Anistia.
No caso de necessitar de maiores informações pode entrar em contato conosco ou com a equipe do Cimi em Itabuna - cimiita@veloxmail.com.br
Um abraço
Cláudio Luiz Beirão
advogado e assessor jurídico do Cimi
contato: 61 21061650 - 96964841

RESUMO DAS TORTURAS
Ailza Silva Barbosa, mulher, 49 anos (nasc. 22/10/1959) - Foi jogada no chão, bateram na suas costelas com cabo de arma, ameaçaram de cortar seus cabelos, jogaram spray de pimenta em seus olhos e bateram em sua cabeça várias vezes na parede.

Osmario de Oliveira Barbosa, homem, 46 anos ( nasc. 16/04/1963) - Foi jogado no chão, deram chute, usaram spray de pimenta em seus olhos, sofreu choque elétrico em suas costas, costelas e órgão genitais.

Alzenar Oliveira da Silva, homem, 23 anos ( nasc. 20/01/1986) - Foi jogado no chão, usaram spray de pimenta em seus olhos, deram chute e recebeu choque elétrico em seu pescoço e costelas.

Carmerindo Batista da Silva, homem, 50 anos ( nasc. 12/07/1958) - Foi jogado no chão, deram chute, usaram spray de pimenta em seus olhos. Pisaram de bota em seu pé que ficou a marca, ficou algemado das onze (11:00) da manhã até as vinte e uma horas de trinta minutos (21:30) foi jogado na parede que machucou sua testa.

José Otavio de Freitas Filho 30 anos ( 03/12/1978) - Foi jogado no chão, deram chute, bateram em sua cabeça, usaram spray de pimenta em seus olhos, sofreu choque elétrico no pescoço, órgão genitais. Recebeu várias ameaças de morte.

terça-feira, 23 de junho de 2009

Artista planeja expor "floresta fantasma" no centro de Londres‏

Após investigar campos de exploração de madeira na África, a artista Angela Palmer recolheu troncos e raízes de árvores de florestas virgens para compor a exibição "Floresta Fantasma" no centro de Londres.
Palmer planeja levar o material recolhido no oeste de Gana para a capital britânica, onde será distribuído ao redor da coluna de Nelson, na Trafalgar Square. O monumento mede pouco mais de 50 metros - aproximadamente a mesma altura que teriam as árvores caso ainda estivessem vivas.
O projeto prevê que o ponto alto da exibição ocorra à noite, quando uma fonte verde luminosa projetará imagens simuladas de árvores ainda em pé e em seus habitats naturais.
Com a exibição, a artista diz esperar contribuir para a conscientização sobre a devastação das florestas tropicais por meio da arte, e não de gráficos e análises.
"Acredito que a arte é um poderoso recurso visual, capaz de provocar uma meditação profunda no que diz respeito à vulnerabilidade do mundo", disse Palmer à BBC Brasil.
Desmatamento - A exibição conta com o apoio das autoridades de Gana, que - depois de perder aproximadamente 90% de suas florestas primárias nos últimos 50 anos - tornou-se o primeiro país africano a assinar um acordo com a União Europeia que proíbe a exportação de madeira virgem.
O material utilizado pela artista foi recolhido de árvores caídas naturalmente devido a condições climáticas adversas. Segundo Palmer, como as florestas representam os "pulmões do mundo", essa foi a maneira que encontrou para ilustrar a mudança climática causada pelo desmatamento.
A previsão é de que a "Floresta Fantasma" seja exibida em Londres de 15 a 22 de novembro. Em seguida, a artista espera que a mostra viaje para Copenhague (Dinamarca), onde será realizada, em dezembro, a conferência das Nações Unidas sobre o aquecimento global.
"Minha intenção é de que, durante os cinco últimos dias da conferência de Copenhague, um lenhador corte os troncos dessas árvores em milhares de pedaços para que sejam dados de lembrança aos mais de 8 mil representantes de 192 países que estarão presentes", afirma Palmer.(Fonte: Folha Online)

quinta-feira, 18 de junho de 2009

*Situação cavernosa* Mais de 700 sítios rupestres no interior da Paraíba correm o risco de desaparecer *

Juliana Barreto Farias*
Desde a infância, Nivaldete Ferreira ouvia sua mãe falar das mãos que índios haviam pintado nas pedras da Serra da Rajada, no município paraibano de Nova Palmeira.
Só que durante muito tempo ela não levou a sério essa história. Até conhecer as pesquisas da professora Gerlúzia Alves sobre os sítios rupestres de Parelhas e Carnaúba do Dantas, cidades vizinhas à sua terra natal.
Assim que pôs os olhos nesses desenhos feitos há milhares de anos, lembrou das conversas da mãe e decidiu buscar mais informações.
“Consultei pessoas da família que moram por lá, e elas confirmaram a existência de várias inscrições”, conta Nivaldete, professora do Departamento de Artes da UFRN.
Por enquanto, o lugar ainda continua desconhecido para muita gente da região, já que não é fácil chegar lá. Mas as figuras pré-históricas de Nova Palmeira são apenas uma amostra das centenas de sítios arqueológicos espalhados pelo interior da Paraíba que correm sério risco de desaparecer.
Só no montanhoso Planalto da Borborema, também chamado de Serra das Russas, existem pelo menos 700 sítios identificados.
Em geral, são inscrições de pigmentação vermelha ou amarela que retratam figuras humanas e animais, como lagartos, emas, veados, tatus ou lobos. Afastadas umas das outras, chegam a medir de 30 centímetros a um metro.
“E podem ser classificadas como daTradição Agreste.
Segundo a arqueóloga Niède Guidon, ela é característica de povos caçadores seminômades que viveram entre quatro mil e sete mil anos antes do presente”, destaca Washington Luís de Menezes, coordenador do Proca(Programa de Conscientização Arqueológica), ONG empenhada em preservar osmonumentos pré-históricos da Paraíba.
Estampados em grutas e paredões rochosos nos leitos de rios, vales e serras, esses registros ficam expostos à ação do tempo e, sobretudo, à intervenção humana.
“A construção civil, a extração de rochas, a falta de informações e o vandalismo são os principais responsáveis pela danificação parcial ou total desses sítios”, afirma Washington Menezes.
O sítio de Pedra Branca, no município de São Mamede, por exemplo, tem uma área de aproximadamente três mil metros quadrados salpicada de pinturas e gravuras. Mas a extração degranito feita ali danificou boa parte dos painéis.
Em Nova Palmeira, a retirada de minérios também tem afetado as inscrições rupestres. “Percebi que os extratores temem que, uma vez registrados esses ‘achados’, a atividade seja proibida. Isso contribui para o desinteresse na divulgação”, acredita Nivaldete Pereira.
O principal desafio parece ser mesmo a conscientização de moradores e turistas. Desde 2007, a professora vem tentando chamar atenção para a situação dos sítios rupestres por meio de um blog.
“Achei que, divulgando o caso na Internet, algum pesquisador ou uma instituição poderiam se interessar e ajudar a construir uma noção de responsabilidade e autoestima”, conta.
A equipe do Proca – em atividade desde 1995 – já fez aprimeira expedição a Nova Palmeira e tem outra visita marcada para setembro, período da seca. Mas é preciso ir além. Em casos como este, a ONG costuma fazer pesquisas de campo detalhadas, oficinas, excursões e exposições em comunidades e escolas.
A preocupação aumentou desde que foi modificada a Lei de Proteção às Cavernas, em outubro do ano passado. Com base no novo texto, todas as cavernas que não forem classificadas como de “máxima relevância” poderão ser destruídas. Basta que os empresários paguem as devidas compensações. “A rocha granítica prevalece em nossa região e é extraída para a construção civil.
E é justamente nesses locais que estão locas, lapas e pequenos abrigos rochosos com painéis rupestres e sepultamentos primitivos. Se muitos desses sítios já foram alvo de destruição mesmo antes da alteração da lei, imagine agora”, alerta Washington Menezes. Mais do que nunca, salvar a pré-história nacional virou uma corrida contra o tempo.
Fonte

Casca de mandioca e fibra de coco sao utilizadas para desenvolvimento de plastico rigido biodegradavel

São Carlos/SP
Para produção de mudas usadas em um reflorestamento são utilizados tubetes de plásticos que são descartados após o plantio, já que, depois de utilizados, eles não servem para novas mudas por possibilitarem contaminação. Esse descarte, que representa poluição do meio ambiente, está com os dias contados porque pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) atuam na criação de um plástico ecologicamente correto que pode ser utilizado na fabricação de um novo tipo de tubetes, entre outras aplicações.
O projeto surgiu de uma parceria entre a UFSCar, a Corn Products Brasil e a BASF, que desenvolveram um composto que combina um plástico biodegradável, EcobrasTM, com fibras vegetais, como casca de mandioca em pó ou fibras de coco. Dessa associação foi criado um plástico rígido o suficiente para produção de peças moldadas que não agridem a natureza, já que sua decomposição gera água, CO2 e biomassa.
A decomposição desse composto ocorre ao entrar em contato com o solo, sob ação de microorganismos naturais presentes no solo.
O composto, que foi desenvolvido no Núcleo de Reologia e Processamento de Polímeros (NRPP) do Departamento de Engenharia de Materiais (DEMa) da UFSCar, utiliza uma combinação de um poliéster biodegradável e compostável fabricado pela BASF com um polímero vegetal modificado, à base de milho ou de mandioca, produzido pela Corn Products Brasil.
Segundo Elias Hage Júnior, professor do DEMa e coordenador do projeto, a parceria entre a UFSCar e as multinacionais deveu-se ao fato do EcobrasTM ser flexível e não permitir a fabricação de peças moldadas suficientemente rígidas. A ideia do projeto era incorporar uma carga para aumentar a rigidez. Com isso desenvolvemos um composto com EcobrasTM, a casca de mandioca em pó e também fibra de coco, explica o professor.
Ele também afirma que o novo composto pode gerar qualquer peça moldada que venha a ter um uso descartável, como bandejas de embalagens e tubetes para produção de mudas.
O projeto teve sua primeira etapa, responsável por adequar o uso da casca de mandioca e fibra de coco, encerrada no início de 2009. A partir de agora será necessária uma nova etapa para otimizar o processo e melhorar o produto. De acordo com Elias Hage, a casca de mandioca tem a função essencial da rigidez, já a fibra de coco, além de ser rígida, oferece mais resistência mecânica, deixando o material menos suscetível a ruptura.
O professor também afirma que não existirão dificuldades para produzir o plástico ecológico em larga escala. Não existe dificuldade do ponto de vista de desenvolver um novo produto, pois o EcobrasTM já é produzido comercialmente. Agora é só estender o uso dele para essas aplicações, enfatiza. Para exemplificar o benefício que o novo polímero trará para o meio ambiente, o coordenador do projeto diz que as fontes naturais para obter o plástico usam somente 5% em peso do petróleo, ou seja, 95% são usados para combustíveis e outras aplicações. O que a gente está fazendo é amenizar o uso do petróleo para obter esse produto biodegradável, fazendo uma composição com materiais de fontes alternativas, conclui o professor.
Fonte: Assessoria de Imprensa
http://www.paginaru ral.com.br/ noticias_ detalhes. php?id=113008--

Sumiço das abelhas em Santa Catarina.

Ataque de fungos arrasa a apicultura na região norte catarinense.
Produzir mel daqui para frente só com uso intensivo de antibióticos.
A apicultura comercial ficou inviável sem o uso de antibióticos (nocivos a saúde humana, diga-se de passagem).
Um problema ambiental que o homem vem criando ao longo de sua história (resultado da domesticação de animais - insetos no caso) que não levou mais do que algumas décadas para aparecer aqui no Brasil.
O problema ambiental mais grave da apicultura tem sido o massacre cruel dos insetos da nossa fauna pela competição das abelhas importadas.
Instituto Rã-bugio para Conservação da Biodiversidade
Jaraguá do Sul - SC

Vida Brasileira - A baía das bombas

Existe no Brasil uma "técnica de pesca" bastante peculiar – a que lança mão de explosivos. É isso mesmo que você leu: o energúmeno joga na água dinamite em quantidade suficiente para aniquilar qualquer forma de vida marinha em um raio de até 250 metros, e chama essa depredação de pesca.
Os peixes, crustáceos e moluscos mais próximos de onde a bomba foi lançada são estilhaçados e, por isso, desprezados. São recolhidos apenas os espécimes mortos pela onda de energia produzida pela explosão. Apesar de eles terem as espinhas trituradas e as vísceras dilaceradas pelo impacto, o aspecto pastoso não impede sua comercialização.
Como se não bastasse a selvageria da matança, no local onde os explosivos são arremessados, os recifes de corais dão lugar a crateras. Os primeiros registros do uso de bombas na pesca remontam a meados do século XIX.
Cem anos depois, a prática continuava em voga no litoral do Rio de Janeiro (o atacante Garrincha, por exemplo, era um adepto desse tipo de "pescaria").
Ela só foi considerada crime em 1967. Quem a emprega pode ser punido com até cinco anos de cadeia. A edição da lei não impediu que explosivos continuassem a ser usados na costa brasileira.
O absurdo, porém, atinge proporções épicas na Baía de Todos-os-Santos, que banha Salvador e outros treze municípios. A coisa tornou-se corriqueira aponto de dar nome a uma profissão: a de bombista. Os moradores de três dessas cidades baianas relatam que ouvem, pelo menos, vinte explosões por dia.
Na verdade, cada bombista chega a lançar na água até dez petardos diariamente. A devastação causada pelas detonações é tão grande que, antes abundantes, as lagostas praticamente desapareceram da Baía de Todos-os-Santos. Em duas décadas, os cardumes de tainhas foram reduzidos àmetade.
"A pesca com explosivos causou danos irreparáveis à baía, porque destruiu as áreas de reprodução da fauna marinha", diz o biólogo Everaldo Queiroz, da Universidade Federal da Bahia.
As bombas doem nos ouvidos, no coração e também no bolso. Na década de 80, um pescador de anzol e rede obtinha, em média, 50 quilos de peixe por dia de trabalho. Hoje, apanha apenas 10 quilos. Quanto aos bombistas, há vinte anos eles conseguiam até 100 quilos de peixe por dia. Agora, auferem metade disso.
"Está cada vez mais difícil viver da pesca", diz o maricultor Josailde Almeida, um ex-bombista que tenta se reabilitar criando ostras. Ele relata que 90% de seu plantel de mariscos morreu nos últimos dois meses afetado pelas ondas de choque provocadas pelas explosões.
No Brasil, o simples porte de bombas é considerado crime. A venda de explosivos no país é controlada pelo Exército. Mas, em Salvador, o comércio de dinamite, desviada de pedreiras da cidade, ocorre à luz do dia nos bairros do Subúrbio Ferroviário.
Os bombistas utilizam, ainda, uma forma artesanal de dinamite, feita com a pólvora de rojões. Os energúmenos a embrulham em pacotes de papelão usados para embalar cimento e inserem nela pavios que não se apagam na água. Como os explosivos são confeccionados e manipulados por amadores, os acidentes são frequentes.
Aos 21 anos, Almerindo Miranda perdeu o emprego e resolveu recorrer a bombas para sustentar a família. Uma delas estourou em sua mão no momento em que ele alançava. Miranda perdeu o antebraço e a audição e, agora, exibe cicatrizes no rosto e no abdômen. "Cometi esse erro há 25 anos e pago até hoje o preçopelo que fiz", diz.
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segunda-feira, 15 de junho de 2009

Vacas e ovelhas poluem mais do que os carros

Por BRUNO ABREU
Apesar do ar inofensivo, vacas, búfalos ou camelos são das maiores ameaças para o ambiente. A produção de carne e as emissões de gases destes animais contribuem em 18% para o aumento do aquecimento global. Mais do que o sector dos transportes (13,5%). A solução passa por mudar a alimentação do gado, mas também a nossa, reduzindo o consumo de carne.
Está a pensar trocar o seu automóvel por um carro de bois para ajudar o ambiente? Esqueça. As vacas são das maiores responsáveis por emissões de gases poluentes para a atmosfera. Ao todo, o sector da criação de gado é o culpado por de 18% das emissões, bem mais do que o dos transportes, responsável por "apenas" 13,5% desta ameaça ao ambiente.
A culpa é do sistema digestivo de ruminantes como as vaca, ovelhas, búfalos ou camelos, mas também de animais como o porco, que funciona como uma pequena fábrica de metano, um gás 20 vezes mais prejudicial para o ambiente do que o dióxido de carbono emitido pelos meios de transporte, que é enviado para a atmosfera pelo estrume e flatulência.
Só estes animais produzem 9% das emissões enviadas para a atmosfera. Os outros 9% vêm dos processos necessários à produção - alterações dos terrenos para uso como pastagens, criação de gado, transporte dos animais e da carne para os talhos.
Para combater o problema dos gases do gado, cientistas por todo o mundo tentam descobrir maneiras de "suavizar" a digestão destes animais.
Desde Janeiro que as vacas de 15 quintas em Vermont, Estados Unidos, têm sido postas à prova com a introdução de uma nova dieta. Em vez das habituais refeições compostas de milho e soja, é-lhes dado alfafa, sementes de linhaça e trevos. Os dados recolhidos até ao mês passado mostram que os níveis de metano enviados para a atmosfera desceram 18%, enquanto a produção de leite se manteve.
A nova dieta é de facto a responsável por esta descida das emissões poluentes: os alimentos dados às vacas são mais fáceis de mastigar e digerir, o que faz com que os animais engulam menos ar ao comer.
Guy Chornier, produtor de iogurtes, notou que as vacas da herdade estão "mais saudáveis", com o "couro mais brilhante e o hálito mais suave". "Suavizar" o hálito das vacas é algo urgente, dizem os cientistas climáticos. As vacas têm no estômago uma bactéria que faz com que arrotem metano, e alguns estudos indicam que cada animal expele uma média de 500 litros deste gás para a atmosfera por ano.
Fazendo uma conta rápida: em Portugal existe um milhão e meio de cabeças de gado.
Se cada vaca envia para a atmosfera 500 litros de metano, temos 750 milhões de litros deste gás na atmosfera todos os anos apenas devido ao gado bovino existente.
Agora é fazer as contas a países como o Brasil (189 milhões de cabeças de gado), Índia (187 milhões) e China (110 milhões), isto referindo apenas os três países com mais gado bovino.
Estes valores são apenas metade dos produzidos pela indústria da carne. Um relatório da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) adiciona ainda os gases emitidos durante esta produção.
Para ter uma ideia, para se conseguir um quilo de carne polui-se tanto como conduzir um automóvel citadino durante 250 quilómetros e produz energia suficiente para acender uma lâmpada de 100 watts durante 20 dias.
Esperando-se que a produção de leite e carne duplique nos próximos 30 anos, as Nações Unidas consideram a criação de gado uma das mais sérias ameaças para o clima.
Nos Estados Unidos, a ameaça foi levada muito a sério e já começou o programa "vaca do futuro", que procura reduzir um quarto do total das emissões da indústria da carne até ao fim da próxima década.
Os cientistas estão a tentar de tudo para resolver este problema: começando pela genética - investigando vacas que emitem naturalmente menos metano - até fazer alterações nas próprias bactérias produtoras do gás.

sábado, 13 de junho de 2009

Estudo revela um paralelo entre o ciclo econômico do desmatamento e o IDH local‏

O desmatamento da Amazônia produz um crescimento econômico insustentável, que resulta na piora dos índices de desenvolvimento humano nas regiões mais afetadas, revela um estudo publicado na edição desta semana da revista Science.
De acordo com os pesquisadores, assim que tem início a derrubada da floresta para criação de pastagens ou plantações, há uma elevação inicial nos índices de desenvolvimento humano local, mas a vantagem desaparece na medida em que o desmatamento avança. "Apesar da ideia generalizada de que o desmatamento é o preço a ser pago pelo desenvolvimento, nós descobrimos que, na verdade, o desenvolvimento é transitório e não representa uma melhora sustentada do bem-estar das pessoas", disse a coordenadora do estudo Ana Rodrigues.
Os pesquisadores compararam os Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) de 286 municípios amazônicos em diferentes estágios de desmatamento, tendo como base o ano 2000. Nas cidades amazônicas que se encontravam nos estágios iniciais de desmatamento ou com a derrubada em ritmo acelerado, os IDHs estavam próximos aos da média nacional e acima da média regional.
Num segundo estágio do estudo, porém, os cientistas verificaram que as condições de vida passam a melhorar num ritmo muito inferior à média nacional. O resultado diz o estudo, é que "em termos líquidos, pessoas em municípios que derrubaram suas florestas não estão melhores do que aqueles em municípios que não o fizeram."
Ana Rodrigues explica que, em um primeiro momento, pessoas pobres e sem terra de todo o Brasil dirigem-se a lugares onde o corte de árvores acontece, recebendo uma rápida quantia em dinheiro para melhorar sua qualidade de vida. O comércio de madeira rapidamente dá lugar à agricultura e à pecuária. No começo, a terra é fértil e produtiva, mas logo entra em declínio. Já sem madeira para vender, os habitantes da região escolhem entre ficar nas terras que conseguiram ou partir para outra fronteira de desmatamento.
O estudo é uma parceria do Instituto Superior Técnico de Portugal com cientistas do Imazon, do Centre d'Ecologie Fonctionnelle et Evolutive, da França, e das universidade britânicas de Cambridge, Imperial College London e de East Anglia. Segundo os pesquisadores, o problema "provavelmente não tem uma solução única". Eles propõem uma melhor utilização das áreas já desmatadas, restrições a novos desmatamentos e reflorestamento de áreas degradadas, além de incentivos a atividades sustentáveis, como manejo florestal e pagamento por serviços ecológicos.
fonte: veja.com (Com agência Reuters)

sexta-feira, 5 de junho de 2009

quarta-feira, 3 de junho de 2009

Fiscais do IBAMA são mantidos em cárcere privado no Rio de Janeiro

Equipe de fiscalização do Ibama, composta por agentes e analistas ambientais da Superintendência do Rio de Janeiro, passou por momentos de muita tensão, na manhã de terça-feira, 26/05, quando realizava vistoria na residência de criador amador de passeriformes silvestres, no bairro de Irajá, no subúrbio do Rio.
Ao perceber que o Ibama identificara várias irregularidades na sua atividade, o criador, em estado de total desequilíbrio emocional, sacou de dois facões e começou a ameaçar de morte tanto a equipe quanto sua própria mãe que estava presente. O infrator ameaçava cometer suicídio.
Foram horas de tensão, até que um dos agentes do Ibama conseguiu acionar o apoio de dois policiais militares que faziam ronda pelo local. O passarinheiro, então, foi detido e encaminhado à delegacia local, onde, mais calmo, apresentou suas explicações.
O criador de passarinhos teve todos os seus animais apreendidos pelo Ibama e, além de receber uma multa no valor de R$ 26 mil, será penalizado com o agravante de ter dificultado a ação fiscalizatória, que poderá culminar no cancelamento definitivo de sua licença de criador amador de passarinhos silvestres, além de responder, em juízo, por crime de ameaça de morte e cárcere privado.
Esta ação fez parte da Operação "Passaraio", que é o desdobramento da Operação SISPASS Legal, desencadeada pelo Ibama no final do ano passado, e que visa combater a prática ilegal da captura, criação, comércio e transporte de pássaros silvestres.
O Ibama/RJ tem intensificado suas ações nessa atividade de criação amadora de pássaros silvestres, por estar encontrando muitas irregularidades e fortes indícios de que a atividade, de alguma forma, está relacionada ao tráfico de animais silvestres, que junto com as drogas e as armas são as três atividades ilegais mais rentáveis no mundo do crime.
Fonte: IBAMA Rio esta semana - 02.06.2009

Governo brasileiro financia a expansão do gado na Amazônia

Para ajudar o Brasil a dominar o mercado global de commodities agrícolas, incluindo carne, o governo federal está investindo em todos os elos da cadeia de abastecimento – desde a produção na fazenda até o mercado internacional
O Brasil oferece US$ 41 bilhões em linhas de crédito para impulsionar a produção agropecuária
Em julho de 2008, o presidente Lula anunciou o Plano Agrícola e Pecuário 2008/09, que liberou $41 bilhões em linhas de crédito para incrementar a produção do setor agropecuário. 85% deste financiamento foram designados para a agricultura industrial.
A expansão da pecuária no Brasil está concentrada na região Amazônica, onde a falta de governança significa terra e mão-de-obra baratas.
Diversos relatórios do Banco Mundial, do governo brasileiro e de institutos de pesquisa, e análises do Greenpeace, mostram de forma consistente que a pecuária ocupa cerca de 80% de todas as áreas desmatadas na Amazônia brasileira.
O maior incentivo econômico para a expansão do setor pecuário na Amazônia é a falta de governança: fatores contribuintes incluem corrupção, desorganização, capacidade limitada e falta de coordenação entre diferentes setores do governo. O Greenpeace cruzou informações de satélite com autorizações de desmatamento entre 2006-2007 e constatou que mais de 90% da destruição florestal no período eram completamente ilegais.

Indústria Pecuária na Amazônia é o maior vetor do desmatamento do mundo

A indústria da pecuária na Amazônia brasileira é responsável por um em cada oito hectares destruídos globalmente. Esforços para reduzir as emissões globais de desmatamento devem incluir mudanças no modo de produção deste setor.
A destruição da Amazônia, o mais importante estoque decarbono florestal do mundo, está sendo impulsionada pelo setor pecuário.
A Amazônia brasileira apresenta, em área, a maior média anual de desmatamento do que qualquer outro lugar do mundo. A indústria da pecuária na Amazônia brasileira é responsável por 14% do desmatamento global anual.
Isso torna o setor da pecuária o principal vetor de desmatamento não apenas na Amazônia brasileira, mas do mundo inteiro. De acordo com o próprio governo brasileiro: ‘A pecuária é responsável por cerca de 80% de todo o desmatamento’ na região Amazônica. Nos anos recentes, a cada 18 segundos, um hectare de floresta Amazônica, em média, é convertido em pasto.
Governo brasileiro planeja dominar o comércioglobal de carne
O Brasil possui o maior rebanho comercial do mundo e é o maior exportador mundial de carne. Com a China, divide a posição de maior exportador de couro curtido. O governo brasileiro planeja dobrar a participação brasileira no comércio global de carne até 2018.
Na última década, o setor pecuário brasileiro tem apresentado rápido crescimento voltado para a exportação. Exportações de carne e vitela do Brasil aumentaram quase seis vezes em volume entre 1998 e 2008. Em 2008, uma em cada três toneladas de carne comercializada internacionalmente vinha do Brasil. Neste mesmo ano, o comércio de gado movimentou US$ 6,9 bilhões para o Brasil, sendo que o couro representou mais de 25% deste valor.
Até 2018, o governo pretende que o Brasil forneça quase duas de cada três toneladas de carne comercializada internacionalmente.

A Farra do Boi na Amazônia

O Governo Brasileiro é sócio da destruição
Uma investigação de 3 anos do Greenpeace revela como a parceria perversa entre a indústria do gado e o governo brasileiro estão resultando em mais desmatamento, trabalho escravo e invasão de terras indígenas.
Grandes marcas reconhecidas mundialmente, como Nike, Adidas, Timberland, Unilever e Carrefour parecem acreditar que seus produtos excluem matéria-prima da Amazônia. A investigação do Greenpeace expõe pela primeira vez como o consumo leviano de matéria-prima está alimentando o desmatamento e, consequentemente, o aquecimento global.

segunda-feira, 1 de junho de 2009

MP 458 – A Farra da Terra

Nota Pública da Aliança Camponesa e Ambientalista em Defesa da Reforma Agrária e do Meio Ambiente
A história da ocupação das terras brasileiras pode ser resumida no beneficiamento das elites e na criminalização e marginalidade do povo camponês, comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas.
As leis brasileiras, desde o período colonial, passando pela Lei de Terras, de 1850, sempre concederam terras a apadrinhados e privilegiados. A cobiça das elites agrárias pela aquisição de gigantescas extensões de terra multiplicou os grilos pelo interior do País, expulsando ou assassinando aqueles camponeses que ousaram se interpor no seu caminho. Esse processo deu ao Brasil a maior concentração fundiária do mundo.
Mesmo com tamanha opressão, milhões de excluídos, povos do campo e da floresta, conseguiram estabelecer-se nas áreas mais longínquas, nas entranhas do território brasileiro. Ali produzem, alimentam cidades vizinhas, tocam suas vidas, preservam a natureza. Os posseiros, como comumente são chamados, jamais conheceram o Estado brasileiro: foram relegados ao esquecimento e à invisibilidade.
Eis que, na aurora do século XXI, o Governo brasileiro “resolve” equacionar o problema fundiário da maior região do Brasil, a Amazônia Legal. Após um ano de disputas entre a Secretaria de Assuntos Estratégicos, Ministério do Desenvolvimento Agrário e governos estaduais do Norte, nasce a MP 458, em fevereiro de 2009. Em um processo sem consultas amplas e oficiais aos movimentos sociais e entidades nacionais e regionais, o Governo Federal busca apresentar uma “solução ágil e facilitada” para a regularização de 67 milhões de hectares que são de domínio da União.
Ao ir para o Congresso Nacional, a MP 458 se consolida como a plataforma unitária dos ruralistas. O relatório recém apresentado pelo deputado Asdrúbal Bentes (PMBD/PA) refina o texto da MP 458 com o único intuito de criar um imenso mercado de terras, regulado pelas elites agrárias. O retrato dos interesses dos latifundiários e dos grandes capitalistas pode ser facilmente visto em pontos cruciais, tais como:
· A MP 458, em claro abandono da Reforma Agrária, ao invés de exigir a imediata arrecadação pela União das terras acima de 15 módulos fiscais e sua destinação para o INCRA, designa estas áreas para licitação, com direito de preferência para o atual grileiro! Portanto, está consumada a regularização do grilo;
· O relatório muda a MP para permitir que sejam passíveis de regularização ocupações cujos titulares sejam pessoas jurídicas (empresários) e as explorações indiretas, conduzidas muitas vezes por “laranjas”. Extingue-se a exigência de que o beneficiário da regularização tenha como principal atividade econômica a exploração do imóvel. Assim, toda sorte de instituição financeira, industrial, comercial, gente rica de qualquer ramo da economia, que não tem no uso da terra a razão de ser de seu sustento, passa a ser beneficiária do processo facilitado e dos baixíssimos valores que estão estabelecidos pela MP. Na prática, uma única pessoa ou empresa poderá regularizar tantas posses quantas forem as que mantiver ocupadas com seus prepostos;
· O relatório permite que o beneficiário da regularização seja proprietário de outros imóveis rurais. Os 1.500 hectares regularizáveis, área por si só vastíssima, se comparada com os padrões fundiários internacionais, poderão vir a somar-se com as áreas que o “ocupante” já possui, na qualidade de proprietário, contribuindo para aumentar a concentração fundiária, já escandalosa no país;
· O relatório retira a inalienabilidade e inacessibilidade por 10 anos, permitindo a venda imediata das áreas assim que forem regularizadas. Permite, ainda, que seja regularizável o ocupante que comprove posse por apenas 1 (um) ano, podendo ser computado o período de ocupação de “antecessor”. Mais uma vez, é a festa do grileiro, para quem a posse agrária é apenas uma curta etapa para a consumação de seu objetivo final: a venda da terra a terceiro e o lucro com a transação;
· A recuperação do passivo ambiental é toda postergada. Nada é exigido previamente à regularização. As comunidades tradicionais não têm seus direitos assegurados. As práticas extrativistas, como das quebradeiras de coco babaçu, estão ameaçadas, posto que não se prevê a regularização com cláusula de servidão administrativa em seu benefício.
É preciso se contrapor ao modelo nefasto de apropriação do patrimônio público que sempre pautou a legislação agrária no país e que ameaça fazê-lo novamente. O latifúndio é o maior câncer da sociedade brasileira, está na raiz de seus desequilíbrios estruturais, e não se pode permitir que, em vez de ser combatido, venha a receber um novo impulso.
Diante dessa situação assombrosa, de uma proposta de legislação que reforça o caráter concentrador de nossa malha fundiária, e que se constitui num chamado geral para ocupação desenfreada, predatória e criminosa da Amazônia, os movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada que estão unidos na Aliança Camponesa e Ambientalista em Defesa da Reforma Agrária e do Meio Ambiente exigem a imediata retirada da MP 458 do Congresso Nacional e sua transformação em Projeto de Lei, única medida capaz de assegurar o amplo e imprescindível debate com as comunidades locais, movimentos e entidades regionais e nacionais, a quem de fato interessa a ocupação e utilização do território amazônico em bases sustentáveis e de acordo com a função social da propriedade da terra.
Aliança Camponesa e Ambientalista em Defesa da Reforma Agrária e do Meio Ambiente
Marcos Cruz
Sol Amarelo Auto Existente
Jornalista Socioambiental e REDES
21marcos.agenda21@ gmail.com
Skipe: marcos21.cruz
celular DF: (61) 9651-3572
celular SP: (11) 9876-3279

Governo é aliado na destruição da Amazônia

Greenpeace acumulou dados suficientes para lançar o relatório A farra do boi na Amazônia. Além de constatar que a criação de gado na região vem provocando a maior onda de desmatamento do globo, a entidade mostra a total ambigüidade entre discursos e ações governistas quando o assunto é preservação da maior floresta tropical do planeta.
Conforme o Greenpeace, o governo brasileiro fomenta a destruição da Amazônia quando destina pesados investimentos diretos e linhas de financiamentos a atividades que provocam desmatamento, além de manter baixa presença do poder público, tanto no fornecimento de serviços básicos quanto em fiscalização contra ilegalidades. Tudo isso concentra a expansão da pecuária na região, onde a falta de “governança” significa terra e mão-de-obra baratas.
Em área média anual, a Amazônia brasileira tem a maior taxa mundial de perdas florestais.A entidade elaborou o estudo a partir de fontes oficiais de dados, com a ajuda de informantes em governos e empresas, seguindo caminhões, realizando sobrevôos, analisando imagens de satélite e muito bibliografia. “Do boi não se perde nada, se aproveita tudo. A cadeia de produtos tem uma complexidade incrível, com o couro figurando como um co-produto da pecuária de grande peso no mercado internacional. Mas, o mais surpreendente, é a quantidade de subprodutos e setores envolvidos. Até pó de extintor de incêndio é fabricado com chifres e cascos de bois moídos, enquanto glândulas são exportadas para laboratórios farmacêuticos na Suíça”, contou André Muggiati, especialista da campanha Amazônia do Greenpeace.
Em quase 30 páginas, o documento relembra fatos divulgados pela imprensa para mostrar que os esforços dos órgãos ambientais e os discursos governistas são mero “verniz verde” frente aos aportes de dinheiro em atividades econômicas baseadas no desmatamento da floresta. Como exemplo, 85% dos US$ 41 bilhões (mais de R$ 80 bilhões) liberados pelo governo em julho do ano passado, para o Plano Agrícola e Pecuário 2008/09, foram destinados à agricultura industrial, diz a ong. Graças a esse tipo de “investimento”, a pecuária é responsável por oito em dez hectares desmatados na Amazônia brasileira.
Ainda de acordo com o relatório, o governo é “sócio” em várias empreitadas que contribuem para a degradação da floresta. Isso acontece com os apoios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedidos a empresas do ramo da pecuária. Desde 2007, empresas responsáveis por mais da metade das exportações brasileiras de carne receberam US$ 2,65 bilhões do banco, em troca de ações para o governo brasileiro. Os frigoríficos Bertin, JBS e Marfrig ficaram com a maior parte do dinheiro público, informa o documento não-governamental. O IFC, braço de empréstimos privados do Banco Mundial, também investiu US$ 90 milhões em um projeto do Bertin. O frigorífico foi multado em julho passado em mais de R$ 3 milhões, por estocar madeira nativa sem licença. “A participação societária do governo nessas empresas mostra uma grande contradição, pois enquanto apresenta metas para reduzir o desmatamento em negociações internacionais sobre mudanças climáticas, investe pesadamente na ampliação da atividade dessas empresas na Amazônia. Não era surpresa o fato de que esses grupos estimulavam a devastação da floresta, no entanto o governo segue investindo nesses setores, contrariando o interesse da população, que é o da proteção da Amazônia. Isso é escandaloso”, ressaltou Muggiati.
O Brasil possui cerca de 200 milhões de cabeças de gado, o maior rebanho comercial do mundo, e é o maior exportador de carne. Divide com a China a liderança na exportação de couro curtido. Não satisfeito, o governo quer dobrar a participação brasileira no comércio global de carne na próxima década. Ano passado, o comércio de gado no Brasil movimentou US$ 7 bilhões, e o couro representou mais de um quarto desse valor.
Reinhold Stephanes, ministro da Agricultura, anuncia com freqüência que o Brasil se tornará o maior produtor e exportador mundial de itens do agronegócio. Para abocanhar uma fatia cada vez maior do mercado global, o governo vem disponibilizando recursos públicos para expandir o processamento de produtos pecuários na Amazônia. Todavia, o Brasil tem entre cem e 150 milhões de hectares (quase o tamanho do Amazonas) em pastagens degradadas, que poderiam ser aproveitadas para produção. Até o momento, o governo não apresentou nenhum plano para sua recuperação e uso.
Em abril, Carlos Minc (Meio Ambiente) prometeu negociar com o BNDES uma linha de financiamento específica para ajudar a reerguer frigoríficos abalados pela crise econômica. Assim, empréstimos teriam “cláusulas ambientais” e a fiscalização nos abatedouros aconteceria em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Minc também quer uma moratória para a carne ilegal (boi pirata), nos mesmos moldes da moratória da soja, que desde 2006 envolve produtores e exportadores de grãos no compromisso de não comercializar soja de áreas desmatadas da Amazônia. A indústria da exportação vem adiando um acordo.
Comércio de olhos vendados
Depois de rastrear a cadeia de comércio dos produtos da pecuária na Amazônia, o Greenpeace descobriu que marcas conhecidas mundialmente também alimentam o desmatamento com suas compras. Isso ocorre a partir de centenas de fazendas envolvidas em desmatamento ilegal e até trabalho escravo que figuram na lista de fornecedores de gado para os frigoríficos Bertin, JBS e Marfrig. Em seguida, seus produtos são processados em outras regiões do país, com a mistura de produtos legais e ilegais, permitindo uma “lavagem” ao longo da cadeia comercial, até chegarem à exportação. Empresas famosas como Adidas, BMW, Carrefour, EuroStar, Ford, Honda, Gucci, IKEA, Kraft, Nike, Unilever, Colgate/Palmolive, Johnson & Johnson, Tesco, Toyota, Wal-Mart, Gucci, Timberland e tantas outras compram produtos brasileiros elaborados com desmatamento ilegal, trabalho escravo, invasão de áreas protegidas e terras indígenas. Fornecedores do Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido e no Oriente Médio, cujos clientes incluem as forças militares britânica, holandesa, italiana, espanhola e norte-americana, também adquirem produtos da pecuária amazônica. As nações que mais compram são China, Estados Unidos, Itália e Reino Unido. Isso tudo sem descartar o consumo interno crescente no Brasil, onde os supermercados Carrefour, Wal-mart e Pão de Açúcar controlam quase 40% das compras do setor.
“Esperamos que essas empresas deixem de comprar produtos da pecuária amazônica com origem duvidosa. Não se pode afirmar que este ou aquele item tem carne ou couro ilegais, afinal, a cadeia produtiva permite a mistura de produtos “sujos” e “limpos”, mas também não se pode garantir que não tem. E se nós conseguimos rastrear a comercialização, o governo também pode, pois tem ferramentas mais eficientes. Para o gado, já existe um sistema de rastreabilidade oficial, mas ele precisa de ajustes e também contemplar variáveis sociais e ambientais. Consumidores em todo o mundo querem saber se os produtos que compram provocam desmatamento ou se são elaborados com trabalho escravo”, ressaltou Muggiati.
O Ministério Público Federal entrará com ações civis civil públicas contra 20 fazendas que não respeitaram o embargo imposto pelo governo para novos desmatamentos e outra cobrando danos morais em favor da sociedade brasileira por toda a degradação ambiental provocada pela criação de gado na Amazônia. Também enviou notificações para 38 empresas, incluindo as grandes redes de supermercados, informando-as que, se persistirem na compra de produtos pecuários de origem duvidosa, poderão ser processadas.
O Plano Nacional de Mudanças Climáticas foi apresentado na conferência climática de Poznàn (Polônia), no ano passado, com o compromisso de reduzir em 72% o desmatamento, até 2018. Para atingir essa meta, o país deve obrigatoriamente acabar com o desmatamento ilegal. Conforme o Greenpeace, entre 80 e 120 bilhões de toneladas de carbono estão estocados na Amazônia. Logo, destruí-la liberaria o equivalente a 50 vezes as emissões anuais de gases-estufa dos Estados Unidos, comenta o relatório da entidade. O trabalho do Greenpeace também chega em um momento crítico para as florestas nacionais, pois grupos organizados no parlamento e dentro do governo se articulam para derrubar leis apontadas como entraves ao agronegócio e aprovar outras legislações que, na prática, anistiarão quem desmatou ilegalmente e reduzirão as salvaguardas das matas brasileiras.