Vagner Fernandes Rio+ 12/05/2010 14:14
Denúncias de irregularidades na licitação das Lonas Culturais do Rio de Janeiro mobilizam, agora, a Câmara dos Vereadores. Desde quinta-feira passada, quando foi realizada uma audiência pública para a discussão do tema, a Comissão de Educação e Cultura da casa tem analisado uma série de documentos que comprovaria as denúncias apresentadas por pelo menos quatro ONGs eliminadas no processo licitatório. As denúncias, também encaminhadas ao Tribunal de Contas do Município, vão desde a participação de servidores municipais na concorrência, o que é proibido por lei, a supostos favorecimentos em troca de acordos políticos com vistas às eleições de outubro.
Vereador Paulo Messina diz que se denúncias forem confirmadas, "ficará configurado um aparelhamento do estado"
"Se comprovarmos essas denúncias, ficará configurado o que chamamos de aparelhamento do estado e isso é um dos maiores absurdos que uma administração pública pode cometer. Não podemos julgar nada agora. Estamos discutindo caso a caso, porque cada lona tem uma singularidade. Mas transformar lona cultural em aparelho ideológico é piada. E o PCdoB costuma fazer isso mesmo", ressalta o vereador Paulo Messina, vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, numa alusão à pré-candidata a deputada federal pelo PCdoB e ex-secretária de Cultura Jandira Feghali, responsável pela licitação.
De acordo com Messina, serão convocados na semana que vem para prestar esclarecimentos a atual secretária de Cultura, Ana Luisa Lima, e os integrantes da comissão de licitação das Lonas Culturais. O vereador ainda destacou que solicitará à Controladoria Geral do Município o relatório produzido pela auditoria geral da prefeitura a partir da averiguação das denúncias.
"Há informações de que o relatório aponta, de fato, irregularidades. Queremos ter acesso a esse documento. Para as próximas audiências, que deverão ocorrer já na semana que vem, vou convocar também o pessoal da Controladoria para explicar o trabalho realizado. Se quiserem colocar panos quentes para não ferir aliados políticos, tomaremos medidas mais enérgicas. A mais incisa delas seria a de impetrar um mandado de segurança e montar um relatório para ser entregue ao Ministério Público. O fato é que, havendo a constatação de irregularidades, a licitação terá de ser anulada", explica Messina.
Ex-secretária de Cultura Jandira Feghali foi quem decidiu licitar as lonas.
O imbróglio entre os gestores das lonas culturais e a prefeitura já dura quase oito meses. Desde setembro do ano passado, quando a então secretária de Cultura Jandira Feghali decidiu licitar os espaços, as divergências começaram a despontar. De um lado, os administradores assinalam como causas da atual 'guerra cultural' na periferia da cidade as particularidades de cada lona, muitas construídas pela própria comunidade, e a falta de diálogo com ex-secretária. Do outro, a Secretaria Municipal de Cultura enfatiza que a licitação foi uma exigência da Procuradoria Geral do Município e que as ONGs inabilitadas perderam a concorrência por não cumprir as exigências do edital.
"Não há qualquer irregularidade. Isso é chororô de quem perdeu a licitação. Há um grupo específico que tem contestado e resistido, que é o que administra a Lona Cultural Gilberto Gil, em Realengo. Eles tinham um Termo de Cessão de Uso do Espaço de caráter precário, ou seja, a prefeitura poderia reavê-lo no momento que bem entendesse. Assim foi feito. Revogamos o termo mesmo após a licitação concluída, assim que tomamos ciência do fato. Eles omitiram esse fato da gente. Cabe ressaltar que é um critério do prefeito de prorrogar ou não a permanência dos grupos nos espaços do município", explica Mário Del Rey, subsecretário de Integração e Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Cultura.
Del Rey afirma que tudo foi feito na mais absoluta transparência.
Segundo Del Rey, o processo licitatório ocorreu na mais absoluta transparência e democracia: "Foi a primeira vez que esses equipamentos passaram por uma licitação. Não podem nos acusar de 'aparelhamento', porque primamos pelo caráter democrático nesse processo. Aparelhamento havia antes da licitação quando prefeitos fechavam acordos com vereadores para escolherem a dedo os gestores das lonas. A licitação, volto a repetir, foi legal. Não trabalhamos com hipótese de irregularidades, porque elas simplesmente não existem", comentou.
Questionado sobre o teor do relatório da Controladoria Geral do Município, o subsecretário faz questão de assinalar que o documento traz apenas dois apontamentos que não interferem e nem invalidam o processo:
"Duas ONGs não tinham registro no cadastro da administração municipal e outras não apresentaram quadros de funcionários na proposta. Mas como é que poderiam apresentar quadro funcional se há grande rotatividade de quem ministra as oficinas nesses espaços? Há também outro ponto destacado referente ao prazo mínimo de existência de uma ONG ou instituição para a participação em licitações municipais. A prefeitura exige cinco anos de existência, mas, no caso das lonas, fizemos um ofício ao prefeito, explicando que estávamos tendo dificuldade de encontrar ONGs na preferiferia com todo esse tempo de exercício de atividades. Pedimos então que ele reduzisse excepcionalmente esse prazo para dois anos", complementa.
Um dos incentivadores para que as lonas oriundas da ECO-92 fossem convertidas em equipamentos culturais nas áreas carentes do Rio, o vereador Alfredo Srkis vê semelhança entre as atuais questões relativas às Lonas Culturais e a conhecida batalha iniciada em meados da década de 90 entre poder o muncipal e a diretora do Circo Voador, Maria Juçá:
"O Circo Voador foi aniquilado em 1996 por uma represália política. Entre 2001 e 2005, promovi o concurso no IAB para o projeto e depois a reconstrução do espaço. Na hora de devolver o Circo a quem vinha batalhando por ele todos esses anos, a Maria Juçá, tentaram dar uma rasteira nela e o argumento pseudo-legal era 'temos que licitar'. Felizmente ela tinha uma sentença judicial a seu favor e a ideia não prosperou. Hoje, alguém tem dúvida a respeito da legitimidade dela para tocar o Circo? Penso que há um certo paralelo com o caso de pelo menos algumas dessas lonas da zona oeste", salientou.
