quarta-feira, 30 de março de 2011

Associação dos Ciclistas da Ilha do Governador - ACIG promove passeios ciclístico mensais no bairro

A ACIG informa que o próximo passeio ciclístico será no dia 10 de abril de 2011


Ponto de partida:  Parque Manoel Bandeira (em frente à Biblioteca Euclides da Cunha) às 08:00h.
Chegada no mesmo local da partida.

Trajeto dos passeios ciclísticos mensais

Visite o Blog da Associação dos Ciclista da Ilha do Governador, acessando: http://comunidadedosciclistasdailha.blogspot.com/

Fundo Brasileiro de Educação Ambiental faz sua primeira reunião em Abril

No dia 5 de abril, terça-feira, o Sesc Consolação, em São Paulo, abrirá as portas para a assembleia de apresentação do Fundo Brasileiro de Educação Ambiental (FunBEA) e seu estatuto social.
Iniciativa criada por um grupo de profissionais e militantes, o FunBEA busca ser um fundo público não-estatal voltado para o fomento de projetos, programas e ações de Educação Ambiental. Modelo semelhante ao Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).
Com a presença de representantes dos governos federal, estadual e municipal, universidades, ONGs, setor empresarial, entre outros, o evento marcará a aprovação simbólica do estatuto do fundo.
O Estatuto Social da entidade ficou em consulta pública entre janeiro e março de 2011. Com a aprovação no dia 5 de abril, a primeira revisão do Estatuto deverá acontecer daqui há um ano.
Os membros do fundo são ligados à Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Campinas (Unicamp), Universidade Federal de São Carlos (UFScar), ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério da Educação, à Coordenadoria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Carlos e outros profissionais que trabalham com educação ambiental pelo país. Desde setembro de 2010, o FunBEA conta com apoio técnico da Universidade Federal de São Carlos (UFScar), sede do fundo durante esse período de incubação.
A Assembleia começará às 18h30, na rua Dr. Vilanova, 245 (próximo à estação República do Metrô), no Sesc da Consolação, em São Paulo.

Parque Nacional de Itatiaia compra mais um imóvel

Walter Behr (à esquerda) assina a escritura de compra do imóvel de 225.721 metros quadrados (foto: divulgação/ICMBio
O Parque Nacional de Itatiaia, mais antigo do país, continua o seu processo de regularização fundiária.
Após as duas primeiras desapropriações de imóveis particulares no interior da unidade de conservação, no último mês de dezembro, o chefe do parque, Walter Behr, revelou a ((o))eco que o terceiro sítio foi comprado.
Com recursos de compensação ambiental de Furnas S/A, a propriedade que pertencia a Jayme Monjardim Matarazzo, com 225.721 metros quadrados, passou para as mãos do Instituto Chico Mendes nesta quinta-feira (24).
Até a área preservada cumprir as regras do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), segundo as quais não é permitido qualquer terreno particular dentro de uma unidade de conservação de proteção integral, ainda falta um longo caminho. (Felipe Lobo)


Por um futuro verde e seguro, sem energia nuclear

Por Ricardo Baitelo, em 28.03.11

Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, em Angra dos Reis (RJ), foto: Rodrigo Soldon  

O acidente nuclear em Fukushima vem mais uma vez, a exemplo do ocorrido em Chernobyl (1986) e do não tão distante vazamento de Césio – 137 na cidade de Goiânia (1987), expor à sociedade brasileira o problema da falta de segurança da energia nuclear. Na carona desta discussão internacional, cresce o debate sobre a expansão das energias renováveis, que emitem uma baixa quantidade de gases estufa e, ao contrário da energia nuclear, não oferecem riscos de acidentes de proporções irreversíveis.
Contrariando o argumento de que o Japão é um país sem outras opções de fontes energéticas além da nuclear, o Greenpeace lançou em 2008 a versão japonesa do relatório Revolução Energética, com previsões de como o país pode ter sua matriz energética 60% renovável nos próximos 40 anos. Para isto, bastaria focar seus investimentos em eólica, biomassa, geotérmica e solar. Graças a seu alto potencial para eficiência energética, o Japão pode também diminuir seu consumo em 53% nos próximos 40 anos.
A contrapartida de optar por este caminho seria uma redução de 77% de emissões de CO2 até 2050, economia e geração de empregos sem que nem mais uma poeira radioativa ameaçasse a população da ilha. Pelas projeções do relatório, o último reator nuclear daria adeus ao país até 2045.
No Brasil as condições naturais são ainda mais favoráveis. O potencial brasileiro eólico e solar mal começou a ser explorado – o de vento poderia atender ao triplo da demanda energética atual do país e o de sol a vinte vezes o que se precisa de energia hoje. A biomassa também poderia contribuir para esta transformação se o potencial energético de nossos canaviais, equivalente ao de duas hidrelétricas de Itaipu, fosse aproveitado. Hoje a falta de uma lei nacional que incentive o uso de renováveis impede que este e outros planos renováveis se tornem realidade.
Enquanto isto, nosso governo insiste em um modelo de desenvolvimento que não preza pela segurança da população. Prova disto é que as atividades de regulação e fiscalização do setor são contraditoriamente concentradas em um mesmo órgão, a Comissão Nacional de Energia Nuclear, conhecida pela sua má atuação no acidente de Césio 137 e sem competência para operar em um eventual acidente nuclear de grandes proporções. Tal modelo de governança na área nuclear apenas se repete em três outros países do mundo: Irã, Coréia do Norte e Paquistão, países que não primam por um relacionamento democrático com sua sociedade.
Além dos impactos ambientais e sociais, é importante salientar que a geração nuclear já é uma das formas mais caras de energia e deve ter seu custo reavaliado em face da revisão de critérios de segurança de reatores e depósitos de rejeitos, bem como a real mensuração de seguros contra acidentes.
O debate precisa ir além das escolhas governamentais de planejamento. É hora de abrir a discussão para a sociedade, que deve decidir, de forma democrática, livre e pluralista, que opção de desenvolvimento deseja para o seu país. O Brasil tem tudo para construir um futuro verde, limpo e seguro. O que estamos esperando para dar este passo?

*Ricardo Baitelo é coordenador de energia renovável do Greenpeace Brasil

Gelo do Ártico perdeu área maior que o estado de São Paulo em 2010

Altas temperaturas incidem nas camadas de gelo da região/Foto: baine

A camada de gelo que cobre o Pólo Norte, no Ártico, nunca foi tão pequena para o mês de dezembro desde que as medições começaram em 1979, segundo estudo do Centro Nacional de Gelo e Neve (NSIDC, na sigla em inglês), a agência do governo norte-americano que monitora a região.
Em dezembro de 2010, a superfície média de gelo no Pólo Norte foi de 12 milhões de quilômetros quadrados – 270 mil quilômetros quadrados a menos do que o recorde de menor área anterior, registrado em 2006. É o equivalente a perder uma área de gelo maior do que a do Estado de São Paulo.
O derretimento do gelo coincide com temperaturas altas consideradas anormais nos últimos anos. Embora a onda de frio deste inverno tenha sido intensa na Europa, o resto do Hemisfério Norte viu um calor extraordinário. As temperaturas do ar na Sibéria estavam de 6 a 10 graus Celsius acima do normal em dezembro. No Ártico canadense e na Baía de Hudson, as temperaturas também estavam 6 graus acima do normal. No Alasca e na Escandinávia, as temperaturas de dezembro ficaram entre 7 e 13 graus acima da média.
O ano de 2010 foi um dos mais quentes já medidos pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) desde 1850 (quando o monitoramento da agência da ONU teve início), e um dos três mais efervescentes registrados pela Nasa (Agência Espacial Americana) nos últimos 131 anos. Os termômetros de nove países chegaram a registrar entre 47ºC e 54ºC. [Blog do Planeta/EcoD]

1 bilhão de pessoas devem ficar sem água até 2050


Essa é a estimativa de um estudo publicado na revista Proceedings of the National Academy Of Sciences, nos EUA. O artigo diz que as más condições sanitárias de algumas metrópoles prejudicam ainda mais a fauna e a flora do local, agravando o risco da falta d’água.
O coordenador da pesquisa, Rob McDonald, afirmou que “Existem soluções para que esse 1 bilhão de pessoas tenham acesso à água. Mas isso requer muitos investimentos na infraestrutura e melhor utilização da água”.
Os pesquisadores informaram que, caso a tendência de urbanização continue, em 2050 serão 993 milhões de habitantes de grandes cidades com acesso a menos de 100 litros de água por dia. Ainda na conta, entram os efeitos da mudança climática que prejudicarão cerca de 100 milhões de pessoas. Serão 1 bilhão de pessoas sem o mínimo de água necessária para as necessidades de bebida, alimentação e higiene.
A pesquisa ainda mostrou que, atualmente, são cerca de 150 milhões de pessoas consumindo menos de 100 litros/dia. Porém, nos EUA, a média é de 376 litros de água por dia para cada pessoa.

domingo, 23 de janeiro de 2011

Rio+20

01/03/2010 20:54 - Em Questão edição nº 958 - 06/01/2010


A cidade do Rio de Janeiro será a sede da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em 2012. O encontro recebeu o nome de Rio+20 e visa a renovar o engajamento dos líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável do planeta, vinte anos após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92). Serão debatidos a contribuição da “economia verde” para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza, com foco sobre a questão da estrutura de governança internacional na área do desenvolvimento sustentável. A Rio+20 insere-se, assim, na longa tradição de reuniões anteriores da ONU sobre o tema, entre as quais as Conferências de 1972 em Estocolmo, Suécia, e de 2002, em Joanesburgo, África do Sul. http://www.mma.gov.br/

Fonte:

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Fundo protege mangues da Guanabara (Thiago Camara)

APA  Guapimirim

No estado do Rio de Janeiro restam 18, 3% de Mata Atlântica. Parte desses remanescentes estão localizados na Área de Proteção Ambiental (APA) Guapimirim e na Estação Ecológica Guanabara. A paisagem é exuberante e pouco conhecida. Para viabilizar a sustentabilidade dessas unidades de conservação foi lançado no dia 9 de dezembro, o Fundo Guanabara, um aporte financeiro constante para auxiliar a gestão das áreas e estimular pesquisas na região. Reservas federais, ambas são administradas pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). Já a gestão do fundo e o repasse, fica sob responsabilidade da Fundação SOS Mata Atlântica. O programa faz parte do Fundo pró-Unidades de Conservação Marinhas proposto pela ONG.
 
“Todo o entorno da baía sofreu com o processo de industrialização e urbanização descontrolada. O único trecho que sobrou, conservado, é das áreas da APA e da ESEC. Os principais desafios que estamos enfrentando são mais uma onda de industrialização, com a chegada da indústria do petróleo à nossa região. Nosso principal desafio é manter a qualidade ambiental desse último relíquito de vegetação nativa da BG frente a essa nova leva de industrialização que se avizinha”, explica Breno Herrera, Chefe da APA Guapimirim.

Fonte:

Reserva Biológica da Guaratiba

Após 30 anos, soluções para Guaratiba
Felipe Lobo
03 Jan 2011, 16:02


Reserva Biológica de Guaratiba, no Rio de Janeiro, guarda a porção de manguezal mais bem preservada do estado. Crédito: Divulgação/INEA

No ultimo dia 6 de dezembro, o Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro garantiu a recategorização da Reserva Biológica e Arqueológica Estadual de Guaratiba para Reserva Biológica Estadual de Guaratiba. O esforço não se trata apenas de uma simples renomeação. Na verdade, o novo termo se adequa às categorias definidas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), criado muitos anos após o Decreto 7.549, de 1974, que definiu os primeiros limites desta área protegida. Além disso, áreas absolutamente urbanizadas foram retiradas de seus domínios, enquanto outras importantes do ponto de vista ecológico, inseridas.

Idealizada para proteger a importante faixa de manguezal no litoral nordeste da baía de Sepetiba (zona oeste do município do Rio de Janeiro), a reserva se manteve com seus 3.600 hectares até o dia 31 de março de 1982, quando o decreto 5.415 redefiniu seus limites e os tornou equivalentes aos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx). Em 2002, no entanto, uma nova ampliação devolveu o tamanho original da unidade.

“A Reserva de Guaratiba é composta por ecossistema de mangue, é o filtro da baía de Sepetiba, manguezal mais bem preservado do estado. Existem 34 sítios arqueológicos situados em seus limites, cujo acervo de artefatos está sob guarda do Museu Nacional, e é um dos maiores criadores de frutos do mar da região. Basta ver o grande número de restaurantes que os comercializam por ali. Aliás, o nome Guaratiba foi dado em virtude da antiga abundância de guarás. Vale ressaltar, também, que a partir de agora a área do Campo do Saco, muito estudada pelos pesquisadores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e importante campo de pouso para aves migratórias, faz parte dos limites da unidade”, explicou Felipe Queiroz, chefe da Reserva Biológica de Guaratiba.

A justificativa encaminhada pelo governador Sérgio Cabral à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro0711.nsf/18c1dd68f96be3e7832566ec0018d833/e93e0267ea45b2de832577de00591691?OpenDocument  para a aprovação da mudança faz referência direta às características de proteção integral da área, com permissões apenas a pesquisas científicas e outras finalidades de valor público. “(...)De acordo com disposto no art. 10 da referida lei (SNUC), esta unidade tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar os equilíbrios naturais, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais, sendo sua posse e domínio públicos”.

O terreno da área protegida, de propriedade da União, já tinha ocupação humana consolidada à época de sua criação. Após o local se tornar atribuição do CTEx, na década de 80, o exército pediu a reintegração de posse de mais de 600 casas. Após a formação de um Grupo de Trabalho (do qual fizeram parte diversas instituições, como o Ministério Público), no entanto, houve um acordo entre todas as partes para que o controle da reserva ficasse com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Neste caso, as propriedades do CTEx e as residências foram desafetadas, com exceção de 14 casas privadas, localizadas em áreas ambientais importantes. O Ministério das Cidades prometeu reassentá-los. Agora, a reserva reduziu um pouco seu tamanho, passando a cerca de 3.300 hectares.

“Incluímos pequenas outras áreas, numa superfície menor do que aquela desafetada, mas com vegetação em bom estado, seja de manguezais, seja de florestas. Estas conversas começaram ainda quando eu presidia o Instituto Estadual de Florestas (antigo IEF) e dissemos que não havia sentido deixar as áreas do exército e as já antropizadas. Faremos agora o cercamento de grande parte do perímetro com material adequado, para deixar claro que se trata de uma área de caráter restrito, apenas para conservação, pesquisa ou demais fins pedagógicos. Além disso, faremos um Termo de Cooperação Técnica com o exército para a fiscalização do terreno no longo prazo. A relação sempre foi e continua muito boa”, explica André Ilha, diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do INEA.

Atualmente, já há alguns guarda-parques trabalhando na região, mas o número vai crescer. Eles serão treinados, inclusive, para reflorestar trechos degradados. A cerca que já existe será estendida para a frente da estrada e a Avenida das Américas foi retirada dos domínios da reserva. Agora, ela não é contínua, mas dividida em quatro partes: uma muito maior, e outras três menores ao lado direito da avenida, na direção de quem segue para o Sul. O projeto foi aprovado na íntegra pela Alerj e, agora, segundo Ilha, as definições de controles e deveres ficou muito mais clara.

Outra boa notícia para a região que abriga um manguezal (considerado berço da vida) de porte arbóreo e rica avifauna, como sebinho-do-mangue, pica-pau-anão e socó-dorminhoco, é uma das condicionantes do empreendimento Vila Mar, a ser construído na margem direita do rio Piraquê. Segundo ela, os responsáveis pelas obras deverão montar um posto de fiscalização em um ponto estratégico da unidade, com o intuito de impedir a pesca clandestina, comum na reserva.


Fonte:

Veja o projeto de Lei que altera a Reserva Biológica da Guaratiba
http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro0711.nsf/18c1dd68f96be3e7832566ec0018d833/e93e0267ea45b2de832577de00591691?OpenDocument

RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS VEREADORES É CONTRA A INSTALAÇÃO DO TERMINAL PESQUEIRO NA ILHA

Mais uma vitória dos moradores da Ilha do Governador!

Vereadores Paulo Messina eTânia Bastos no terminal de Santos (SP): para dominar o tema ambos foram até lá.
Os moradores da Ilha podem comemorar: a Comissão Especial do Terminal Pesqueiro Público, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro – criada a partir da resolução nº 1184/2010 e formada pelos Vereadores Tânia Bastos (presidente), Paulo Messina (relator), Jorge Pereira, Eider Dantas e Elton Babú – entregou o relatório final nesta terça-feira (21 de dezembro). E o relatório é inteiramente contrário à pretensão do Ministério da Pesca de construir, na Ilha do Governador, um terminal pesqueiro público.

O Relatório da Comissão Especial fundamentou-se, principalmente, nas leis ambientais, de zoneamento urbano e de proteção à navegação aérea para emitir sua discordância para com o projeto do Ministério da Pesca.

De acordo com o texto, o empreendimento industrial (Terminal Pesqueiro Público) ficaria inserido no entorno da APARU (Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana) do Jequiá, criada pelo Decreto Municipal de nº 12.250, de 31 de agosto de 1993 - e as atividades a serem desenvolvidas não condizem com o tipo de zoneamento permitido ao local escolhido para a instalação do empreendimento.

Segundo o Decreto Municipal de nº 322/1976 e conforme o previsto no Decreto Municipal nº 2108/1979, o terreno está inserido em uma Zona Residencial – nº 3; logo, não pode comportar um empreendimento comercial do porte do TPP. A comissão alerta que o TPP dificilmente poderá coexistir com o uso residencial sem que cause inúmeros transtornos aos moradores.

A Comissão da Câmara do Rio de Janeiro considerou ainda o notório perigo que tais atividades acarretam à segurança aérea, e, tendo em vista a proximidade do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, os parlamentares destacam os riscos aos quais os voos que se utilizam dessa pista passariam estar sujeitos com a instalação de um TPP à distância sugerida.

Nesse sentido, os integrantes da Comissão ressaltam a Resolução nº 4, de 9-10-1995, do CONAMA, que define a Área de Segurança Aeroportuária (ASA) e proíbe o desenvolvimento de atividades que tenham como conseqüência focos de atração de avifauna, assim como toda atividade que possa proporcionar quaisquer riscos semelhantes à navegação aérea.

Ainda segundo o relatório, é possível a ocorrência de ato de improbidade administrativa, uma vez que ficou comprovado que a Secretária Municipal de Urbanismo (SMU) havia informado oportunamente ao Ministério da Pesca e Agricultura que o zoneamento do local não permitia um empreendimento deste porte, e, mesmo assim, uma licitação para a realização de estudo para a implementação do mesmo foi promovida pela União, acarretando um possível desperdício de erário.

De acordo com o relator Paulo Messina, o empreendimento está, sob diversos aspectos, em desacordo com a legislação vigente e, por isso, a Comissão é contrária à instalação do empreendimento. Já a presidente Tânia Bastos afirmou que o relatório será enviado aos órgãos competentes para que eles tomem as medidas legais cabíveis.

JUSTIÇA FEDERAL EMBARGA CONSTRUÇAO DE MEGA TERMINAL PESQUEIRO NA ILHA; SE DESCUMPRIR, PREFEITURA DO RIO SERA MULTADA EM R$ 10 MIL POR DIA

Ação popular movida pelo deputado estadual Rodrigo Dantas, a pedido do movimento comunitário "TERMINAL PESQUEIRO NA ILHA NAO!", obteve liminar na 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Moradores agora nesperam que o novo governo federal debata outras alternativas de local para instalar o TPP-RJ e, assim, evitar que a economia fluminense seja prejudicada com a perda de verba destinada a essa obra.

A 23ª Vara de Justiça Federal do Rio de Janeiro embargou a construção de um mega-terminal pesqueiro na Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, que foi equivocadamente e ilegalmente projetado pelo Ministério da Pesca, devido a incompatibilidade legal e urbanística deste empreendimento industrial com o Zoneamento Urbano municipal já que o local é Zona Residencial - ZR3

Veja o documento de embargo da construção:

O TPP na Ilha também provocaria fortes impactos viários (cerca de 600 caminhões de pescado por dia trafegando até de madrugada pela única via de acesso ao bairro); Perigo Aéreo (parecer técnico da Aeronáutica alerta para o aumento do risco de colisões de aeronaves devido a proliferação de aves no local já que está dentro de uma ASA-Área de Segurança Aeroportuária e do Cone de aproximação dos aeroportos do Galeão e Santos Dumont e que terá ampliação significativa dos vôos por causa da Copa do Mundo e das Olímpiadas); assim como impactos urbanísticos e desvalorização imobiliária na região e problemas ambientais (o local é protegido como Área de Proteção Ambiental e de Recuperação Urbana), entre outros riscos e impactos.
 
Detalhe: a Prefeitura do Rio bem que tentou se eximir de suas responsabilidades legais, alegando à Justiça Federal por meio da Procuradoria Geraldo Município (PGM) que o Município do Rio de Janeiro não concedeu licença para a instalação do TPP e afirmando que de acordo com a legislação municipal não haveria condições para ser estabelecido o terminal pesqueiro no bairro da Ribeira (Ilha) pois se trata de zona residencial ZR-3, além da PGM ter afirmado que o Prefeito, Sr. Eduardo Paes já havia se manifestado publicamente na imprensa, contrariamente à instalação do terminal, após ouvir seus secretários de Meio Ambiente e de Urbanismo e que não haveria qualquer ato do Município pondo em risco patrimônio público da União nem está concorrendo para qualquer dano ao meio ambiente.
No entanto, a Juíza Maria Amelia Almeida Senos de Carvalho considerou “que o Município apresentou uma contestação dúbia onde afirma que a Secretaria de Meio Ambiente se opôs ao empreendimento o que é negado pelos documentos acostados pela União”, tendo decidido pelo embargo do TPP na Ilha e determinado à União Federal (Ministério da Pesca) que se abstenha de construir o terminal pesqueiro da Ribeira (Ilha); além de ter determinado ao Município do Rio de Janeiro que se abstenha de deferir licenciamento ao empreendimento sob Pena de sofrer multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em caso de descumprimento.


Diante do risco da economia fluminense perder a verba do governo federal destinada a este empreendimento industrial, os moradores da Ilha que participam do Movimento Terminal Pesqueiro na Ilha, Não! e entidades representativas do setor pesqueiro como a FAPESCA (federação que congrega 119 Associações de Pescadores Artesanais) entregaram no dia 25/10 em mãos ao Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, durante ato de lançamento de navio construído no Estaleiro EISA sediado no bairro, um documento sugerindo várias outras Alternativas de Localização existentes para construir o TPP-RJ em local mais seguro e adequado, onde poderia de fato promover Desenvolvimento Econômico regional.

Veja o documento de alternativas:

Os moradores da Ilha e pescadores desejam que o mesmo documento que indica as melhores Alternativas de Localização para o TPP-RJ seja entregue em mãos à Presidente eleita Dilma Roussef por meio dos Senadores recém eleitos pelo Rio de Janeiro Lindberg Farias e Marcelo Crivella.

Veja o documento da Prefeitura: http://www.nailhanao.com.br/resposta_prefeitura.htm

domingo, 2 de janeiro de 2011

Carta de uma brasileira - Casa do Índio

Pois é, amigos, apesar de vivermos em permanente angústia causada pelas disfarçadas, desleais e traiçoeiras perseguições provocadas por membros da FUNASA, apoiados por alguns membros da FUNAI, o ano de 2010 vem sendo trágico para todos nós índios, que residimos na Casa do Índio, na Ilha do Governador.

Em 2002, quando eu tinha 12 anos, sofremos invasão armada de membros da OAB/RJ escoltados por policiais civis. Agora, após oito anos, no dia 20/10/2010, servidores da FUNASA nos afrontam escoltados por policiais federais.

Mais uma vez invadem a Casa do Índio com pretensas consultas psicológicas e psiquiátricas. Novamente nos sentimos violentados, ao sermos submetidos a avaliações por psicólogos sem termos a necessidade deles e, o que é pior, por pessoas que aqui estiveram sem nada conhecer da nossa cultura! Sequer do nosso cotidiano! Afinal de contas, avaliar por igual todos aqui não tem sentido, pois somos de etnias diferentes.

Fiquei tão desesperada com a entrada em nossa casa de policiais que caí em prantos, revoltada por mais uma violência de que estávamos sendo vitimas. Felizmente, dessa vez fui acalmada por um dos policiais federais, um senhor muito observador que embora nada falasse, de imediato, não aprovava o que estavam fazendo conosco e percebeu que a PF estava sendo usada pelos servidores da FUNASA.

Na Casa do Ìndio só tem criança, muitas com diversos tipos de problemas, e adultos e idosos que precisam de cuidados e de carinho. Não de armas nem de violências.

A Casa do Indio foi abandonada pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio), que deveria cuidar de nós. Eles deixaram transformar a vida dos índios que moram aqui num verdadeiro inferno de medo, insegurança, temores noturnos. Quando vamos à escola (aqui, todos que podem vão à escola regular), não sabemos se, na volta, ainda teremos nossa casa. Dormimos preocupados, temendo uma invasão por parte de servidores cruéis da FUNASA. O que fizemos a essa gente?! Nada, apenas construímos nossa própria casa na cidade grande e vivemos nossa vida.

Permanecemos pertubados, por vermos que o poder público não nos ampara, não nos defende dessa tragédia. Nossas crianças estão assustadas e, em consequencia, caiu o rendimento escolar delas. Algumas tiveram que faltar às aulas para participar das tais consultas psicológicas. Basta procurar os atestados médicos nas escolas onde estão matriculadas. Ora, querem nos avaliar, mas, ao mesmo tempo, não nos respeitam. Ao contrário, desprezam nossos direitos e interesses. Por que isto? Qual o interesse dessas pessoas da FUNASA?

Não somos objetos, somos seres humanos e merecemos respeito!

Como uma benção natalina, eis que surge o famoso ator MARCOS PALMEIRA para abrandar nosso sofrimento. No dia de hoje (01/12/2010), ao ler o artigo publicado na revista HOLA!, nº 26, meu coração e o de meus irmãos índios se encheu de felicidade, amenizando nosso sofrimento e nos dando a sensação de uma brecha de esperança.

Precisamos nos livrar das agressões por parte de servidores da FUNASA, gananciosos, querem a todo custo se apossar do imóvel construído em MUTIRÃO pela comunidade da Ilha do Governador, funcionários e índios, nossos próprios amigos, parentes e antepassados.

A Casa do Índio nunca foi casa de saúde, conforme alegam os cruéis servidores da FUNASA, porque é a casa do índio deficiente, a residência onde vivemos e sempre fomos humanamente muito bem tratados.

MARCOS PALMEIRA reviveu nossa auto-estima, nos deixou felizes, porém, ainda temos que enfrentar uma série de retaliações de nossos algozes. Não satisfeitos com as avaliações psicológicas e psiquiátricas, diminuíram os horários do veículo que nos atendia, nos levava de manhã cedo à escola e de noite, na tentativa de prejudicar a rotina dos trabalhos da Casa do Índio. Porém, nada conseguiram até agora porque nossos jovens estudantes e deficientes (cadeirantes) têm conseguido ir às escolas como
necessitam, sem ajuda da FUNASA. Da mesma forma, a menor T. P., deficiente da etnia Guarani do RS, matriculada no IPPMG/HUF, também não deixou de ser conduzida, às 06h30min. ao ambulatório do hospital para exames de laboratório.

A Casa do Índio funciona 24 horas por dia, inclusive nos sábados, domingos e feriados. Não é simplista, como a atuação dos burocratas. Pensem nisto!

Quando se é covarde e não se consegue atingir seus objetivos pela violência, maldosamente tentam atingir pela retaliação.

Mas assim é a vida. Por isto, nossos responsáveis aqui sempre nos estimularam e tudo fizeram, e ainda fazem, para o aprimoramento dos nossos estudos, porque isto evitará que fiquemos nas mãos dos falsos amigos dos índios, ou seja, daqueles que deles só queiram tirar PROVEITOS.

Eu sou ANITA DOS SANTOS, tenho 20 anos, ingressei na Casa do Índio em 1990, com dois meses de nascida. Minha mãe, Maria Clara dos Santos, na época tinha 17 anos, deficiente física e neurológica, sem condições de sobrevivência na aldeia. Viemos de Mato Grosso do Sul, encaminhadas pela 9ª Delegacia Regional da FUNAI.

Fui bolsista da ACM-Ilha e do CNEC/Ilha, tenho segundo grau completo e os cursos de especialização em informática e em montagem de computadores, promovido pela Faculdade Estácio de Sá, na Ilha do Governador. Estou me preparando para concurso nas Forças Armadas. Aqui, na Casa do Índio, trabalho assalariada pela Associação Rondon Brasil.

Quem desejar entrar em contato comigo, informo meus emails:

Utilizo ORKUT – FACEBOOK - TWITTER

Cel (21) 9119-1545
Um abraço a todos!!!!

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Passageiros do Galeão aplaudiram ato de protesto contra terminal pesqueiro na Ilha

O movimento comunitário "TERMINAL PESQUEIRO NA ILHA NÃO!" fez nesta sexta-feira (13 de agosto) um ato de conscientização no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão-Tom Jobim, entre 18 e 21 horas, para alertar passageiros e funcionários do aeroporto sobre os males que ocorrerão se o Ministério da Pesca conseguir construir mesmo o malfadado terminal pesqueiro na Ilha, arrostando as leis municipais, estaduais e federais. (O jornal do SBT cobriu a manifestação.)

Eramos 50 manifestantes, com camisetas do movimento e portando alegorias, com as quais encenávamos situações de provável desastre aéreo: levávamos um avião de isopor, com 2 metros de envergadura, que tinha em duas de suas turbinas restos de pássaros, após 'colisão'; adereços de mão com figuras de peixes e de garças, estas até com movimentos, construídas com material de reciclagem pelo artista plástico Silva, que há anos participa das equipes dos carnavalescos da União da Ilha.

Percorremos os dois terminais, tanto os andares de embarque e desembarque como os centros comerciais, distribuindo panfletos e fazendo comícios-relâmpagos, explicando que se o terminal for construído o risco de acidentes aéreos aumentará, já que pássaros são atraídos pelos peixes, receita que não combina com tráfego aéreo. Informamos também que, com o fechamento do entreposto pesqueiro da Ceasa no Irajá - o que já foi anunciado pelo Superintendente do Ministério da Pesca do Rio de Janeiro, Jayme Tavares -, 600 caminhões de restaurantes, peixarias e supermercados passarão a comprar o pescado na Ilha do Governador, transformando a Estrada do Galeão num gigantesco estacionamento, o que causará o atraso de passageiros no aeroporto, perda de voos, muito mais tempo para os funcionários chegarem/saírem do aeroporto, etc.

Pedíamos desculpas aos passageiros pelo inusitado de nossa presença, mas, felizmente, fomos aplaudidos diversas vezes por eles, que não paravam de fotografar nosso movimento e alegorias.
 
No panfleto, divulgávamos nosso site, pedindo apoio. O que, aliás, pedimos a você também, que está lendo esta notícia agora...

Moradores da Ilha farão novo protesto contra Terminal Pesqueiro

Integrantes do movimento comunitário "Terminal Pesqueiro na Ilha Não!" e moradores da Ilha do Governador farão neste sábado, dia 28, às 9h, uma manifestação de alerta contra a construção do Terminal Pesqueiro Público (TPP) da Ribeira. O protesto será feito na Estrada do Galeão, no Largo do Mc Donald´s.
Os manifestantes, munidos de alegorias que representam um avião com um pássaro entranhado em uma das turbinas, diversos peixes e muitos pássaros em seus encalços, farão pequenas performances para o público.
A presidente da Comissão Especial do Terminal Pesqueiro Público (TPP) da Câmara do Rio, a vereadora Tânia Bastos, pedirá nova audiência pública para ouvir os secretários municipais de Urbanismo, Sérgio Dias, e de Meio Ambiente, Carlos Alberto Vieira Muniz, que não compareceram à audiência de terça-feira (24) passada.

O mar, misterioso mar

O mar, misterioso mar - Thiago Câmara

Dois milhões seiscentos e noventa e oito mil e novecentas e sessenta e oito (2.698.968) espécies de plantas e animais. O número grandioso é parte dos resultado do maior Censo da Vida Marinha feito até os dias de hoje. Foi divulgado no dia 2 de agosto na edição on-line da Public Library of Science (PLoS ONE),. Um trabalho iniciado no ano 2000 e que só será finalizado em outubro deste ano, quando haverá em Londres o encontro para a apresentação dos projetos que reúnem cerca de 360 pesquisadores de todo o mundo.
As espécies estão divididas em 14 grupos que vão dos peixes a pequenos vermes, passando por esponjas, moluscos e crustáceos. Vinte e cinco áreas-chaves compõem a pesquisa. Austrália e Japão foram os dois primeiros países com o maior número em biodiversidade marinha atingindo um número de quase 33 mil registros. O Brasil ocupa o 13º lugar com cerca de 9 mil registros.
Os crustáceos, que incluem caranguejos, lagostas, lagostins, camarões e cracas, dominam as águas mundiais com 19% de índice, entre todas as espécies registradas. Em seguida estão os moluscos, como polvos, caracóis, lesmas, com 17 %. E só em terceiro lugar aparecem os peixes com 12% de representação da vida marinha catalogada.
Os números coletados representam a grande diversidade da vida debaixo das águas do planeta, mas a pesquisa ainda está incompleta. Os inventários de Madagascar, Indonésia e do Mar Arábico não foram enviados a tempo para esta publicação. Logo, esses números podem aumentar.
 
Muitas dúvidas
Apesar desse esforço de dez anos de trabalho o mar continua sendo um misterioso local para o ser humano. “Com esse tipo de resultado vemos um grande número de espécies que habitam debaixo d’água, mas percebemos que nosso conhecimento ainda é muito pequeno. Cerca de 70% da vida marinha está a mais de 3 mil, 4 mil metros de profundidade e ainda não se tem total conhecimento sobre essas regiões”, explica o pesquisador Dr. José Angel Alvarez Perez, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e membro do Instituto Mar-Eco que também está na pesquisa do Censo da Vida Marinha.
O objetivo central do Censo da Vida Marinha é responder a pergunta: O que vive no oceano? E esse antigo questionamento tem razão de ser. “Precisávamos do censo urgentemente porque um conhecimento pequeno da taxonomia marinha impede que sejam descobertas e descritas novas espécies. E também temos que conhecer melhor aqueles que vivem debaixo d’água para evitar seu declínio”, afirma Mark Costello, um dos autores do censo e professor da universidade neozelandesa de Auckland.

Dados do Censo
- Os donos do mar são os crustáceos. Eles representam entre 22% e 35% das espécies marinhas do Brasil, do Alasca, da Antártica, da Califórnia, do Caribe e da Corrente de Humboldt, mas são apenas 10% da biodiversidade do Mar Báltico.
- Ainda há muito trabalho pela frente. O percentual de espécies ainda não descritas é estimado entre 39% e 58% na Antártica, 38% na África do Sul, 70% no Japão, 75% no Mediterrâneo e mais de 80% na Austrália.
- Mesmo as regiões menos diversas, como o Mar Báltico e o nordeste dos Estados Unidos, ainda têm 4 mil espécies desconhecidas. - O Mar Mediterrâneo é o local onde há mais espécies invasivas. São 600 aquelas que não são típicas daquele ambiente.

Nova família de crustáceos
 
Entre as descobertas há notícias boas e alertas para que o mar continue rico na sua biodiversidade. Como a ocorrida entre março e abril de 2005, numa expedição realizada que um bicho feio e cabeludo aumentou o número dos crustáceos conhecidos nas águas do planeta. A pesquisa foi coordenada pelo francês Michel Segonzac, cientista do Censo da Vida Marinha. O “Yeti Crab” (Kiwa hirsuta) não é só uma nova espécie de crustáceo, mas sim, uma nova família. Criado nas águas geladas no sul do Oceano Pacífico, do bicho peludo não se tinha conhecimento há trinta anos atrás quando começaram as explorações científicas na região. Ele pode ser assemelhado com caranguejos, lagostas e camarões, mas a falta de olhos e uma grande quantidade de pelos e cerdas revelam uma morfologia única. E não vai ser fácil conhecê-lo em superfície, o “Yeti Crab” foi observado e coletado a mais de 2 mil metros de profundidade. Ele se alimenta do tecido de mexilhões e segundo os cientistas no local onde esta nova família foi encontrada pode ser uma das poucas áreas de sua presença no fundo do mar.

Conservação dos Corais

Créditos: www.coml.org/divulgação

Em 2006, outro estudo revelou que a maioria dos recifes de corais do mundo estão sob ameaça por falta de proteção e conservação. O Future of Marine Animal Populations (FMAP), outro projeto do Censo da Vida Marinha, concluiu que dos 18,7% dos corais de recifes que vivem nas áreas marinhas protegidas no mundo, apenas 2% possuem adequada proteção para se prevenir contra a degradação. E eles creditam esse percentual a uma legislação insuficiente que possa defender os corais de práticas como turismo irresponsável, poluição, a caça e outros mecanismos de destruição desses animais. Com a população de corais de recife sob ameaça os pesquisadores apontam que a necessidade de manter cuidados apropriados nunca esteve tão urgente. Pela própria espécie e pelo meio bilhão de pessoas que no mundo todo desenvolvem atividades econômicas relacionadas aos recifes de coral. Esses animais também são importantes por abrigar em seu interior diversas outras espécies e ainda permitir a diversidade de alimentos para as mesmas.

Atum azul sob ameaça na Europa

CréditosCréditos: www.coml.org/divulgação

Um olhar para o passado tenta salvar o atum azul (Thunnus Thynnus) de desaparecer das águas que banham o continente europeu. Este peixe é uma espécie importante para o comércio na região e sua atividade pesqueira existe há pelo menos 100 anos. Um estudo History of Marine Animal Populations, de 2007, apontou que lá no norte da Europa a abundância do atum era enorme no início do século XX. E ainda na primeira metade do século, entre as décadas de 30 e 40, o comércio pesqueiro desta espécie passou a se industrializar, e aumento sensivelmente sua produção. A conclusão é triste. Já nos anos 70 era raro encontrar o atum azul nas águas do norte europeu. O alerta foi dado e os cientistas esperam que com esta medida possam gerar esforços futuros para que além do atum azul, outras espécies de peixes tenham a conservação que merecem para continuarem a nadar em seus habitats, sem o perigo da extinção.

Fonte:

sábado, 31 de julho de 2010

Manguezal do Jequiá

Espadarte não está sob ameaça"

A decisão do Ministério da Pesca e da Aquicultura de abrir as águas brasileiras para que navios estrangeiros possam ajudar o país a atingir a cota do atum espadarte causou polêmica entre ambientalistas. ((o))eco entrou em contato com Fábio Hazin, presidente da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT) para saber sua opinião. Este é o órgão internacional que regulamenta a cota de pesca dos seus 48 países membros. Para Hazin, preocupações em relação à sustentabilidade da espécie não procedem, mas ele reconhece que a pesca do espadarte pode atingir outros peixes. (Thiago Camara)

Presidente da ICCAT, Fábio Hazin.
(crédito: acertodecontas.blog.br)


Como presidente da ICCAT, como o senhor avalia a decisão do governo brasileiro em conceder benefício para embarcações estrangeiras?
 
Fábio Hazin- Como Presidente da ICCAT não me cabe avaliar a posição do governo brasileiro, nem de nenhum dos 48 países membros da Comissão. Não tenho mandato para isso.
 
A necessidade do Brasil em atingir sua cota anual não prejudica a sustentabilidade da espécie do atum espadarte?

FH- De forma alguma. Tanto o estoque do espadarte do Atlântico Norte como do Atlântico Sul se encontram com as suas biomassas acima do nível necessário para assegurar o Rendimento Máximo Sustentável. Considerando-se que essas espécies já vêm sendo capturadas há mais de 50 anos, a boa condição dos seus estoques é um testemunho de que as medidas de ordenamento adotadas pela ICCAT tem sido adequadas para assegurar a sustentabilidade de sua exploração. Além de não se encontrarem sobrepescados, as capturas desses estoques vêm sendo, já há vários anos, estritamente controladas por meio de uma Captura Máxima Permitida, e de quotas individuais de captura para os diversos países. Desde que o Brasil não ultrapasse as suas quotas de captura, portanto, não haverá qualquer prejuízo para a sustentabilidade do estoque. O que certamente ocorrerá se o Brasil não for capaz de usufruir de suas cotas de captura, no entanto, é que outros países, mais cedo ou mais tarde, terminarão certamente por ocupar o espaço aberto pelo Brasil.
 
O processo de pesca do atum espadarte não prejudica outras espécies como tubarões e tartarugas marinhas?

FH- A pesca do espadarte captura, sim, outras espécies, como tartarugas e tubarões. A vantagem de se assegurar que essa pesca ocorra a partir do Brasil é que, diferentemente de outras frotas estrangeiras, o País poderá impor medidas de redução da captura dessa fauna acompanhante, como anzóis circulares, para reduzir a captura de tartarugas, estropo de náilon ao invés de aço, para reduzir a captura de tubarões, tori-lines, para reduzir a captura de aves, etc. Além disso, diferentemente da frota nacional, cuja fiscalização é altamente deficiente, todas as embarcações estrangeiras arrendadas em operação no País só podem sair do porto para o mar com a presença de um observador a bordo e monitoramento por satélite, além da obrigatoriedade do preenchimento dos mapas de bordo, com registro detalhado de todas as capturas, incluindo a fauna acompanhante, medidas que garantem um controle muito mais eficiente da atividade dessa frota do que no caso dos barcos nacionais.

Fonte: