domingo, 23 de janeiro de 2011

Rio+20

01/03/2010 20:54 - Em Questão edição nº 958 - 06/01/2010


A cidade do Rio de Janeiro será a sede da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em 2012. O encontro recebeu o nome de Rio+20 e visa a renovar o engajamento dos líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável do planeta, vinte anos após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92). Serão debatidos a contribuição da “economia verde” para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza, com foco sobre a questão da estrutura de governança internacional na área do desenvolvimento sustentável. A Rio+20 insere-se, assim, na longa tradição de reuniões anteriores da ONU sobre o tema, entre as quais as Conferências de 1972 em Estocolmo, Suécia, e de 2002, em Joanesburgo, África do Sul. http://www.mma.gov.br/

Fonte:

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Fundo protege mangues da Guanabara (Thiago Camara)

APA  Guapimirim

No estado do Rio de Janeiro restam 18, 3% de Mata Atlântica. Parte desses remanescentes estão localizados na Área de Proteção Ambiental (APA) Guapimirim e na Estação Ecológica Guanabara. A paisagem é exuberante e pouco conhecida. Para viabilizar a sustentabilidade dessas unidades de conservação foi lançado no dia 9 de dezembro, o Fundo Guanabara, um aporte financeiro constante para auxiliar a gestão das áreas e estimular pesquisas na região. Reservas federais, ambas são administradas pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). Já a gestão do fundo e o repasse, fica sob responsabilidade da Fundação SOS Mata Atlântica. O programa faz parte do Fundo pró-Unidades de Conservação Marinhas proposto pela ONG.
 
“Todo o entorno da baía sofreu com o processo de industrialização e urbanização descontrolada. O único trecho que sobrou, conservado, é das áreas da APA e da ESEC. Os principais desafios que estamos enfrentando são mais uma onda de industrialização, com a chegada da indústria do petróleo à nossa região. Nosso principal desafio é manter a qualidade ambiental desse último relíquito de vegetação nativa da BG frente a essa nova leva de industrialização que se avizinha”, explica Breno Herrera, Chefe da APA Guapimirim.

Fonte:

Reserva Biológica da Guaratiba

Após 30 anos, soluções para Guaratiba
Felipe Lobo
03 Jan 2011, 16:02


Reserva Biológica de Guaratiba, no Rio de Janeiro, guarda a porção de manguezal mais bem preservada do estado. Crédito: Divulgação/INEA

No ultimo dia 6 de dezembro, o Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro garantiu a recategorização da Reserva Biológica e Arqueológica Estadual de Guaratiba para Reserva Biológica Estadual de Guaratiba. O esforço não se trata apenas de uma simples renomeação. Na verdade, o novo termo se adequa às categorias definidas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), criado muitos anos após o Decreto 7.549, de 1974, que definiu os primeiros limites desta área protegida. Além disso, áreas absolutamente urbanizadas foram retiradas de seus domínios, enquanto outras importantes do ponto de vista ecológico, inseridas.

Idealizada para proteger a importante faixa de manguezal no litoral nordeste da baía de Sepetiba (zona oeste do município do Rio de Janeiro), a reserva se manteve com seus 3.600 hectares até o dia 31 de março de 1982, quando o decreto 5.415 redefiniu seus limites e os tornou equivalentes aos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx). Em 2002, no entanto, uma nova ampliação devolveu o tamanho original da unidade.

“A Reserva de Guaratiba é composta por ecossistema de mangue, é o filtro da baía de Sepetiba, manguezal mais bem preservado do estado. Existem 34 sítios arqueológicos situados em seus limites, cujo acervo de artefatos está sob guarda do Museu Nacional, e é um dos maiores criadores de frutos do mar da região. Basta ver o grande número de restaurantes que os comercializam por ali. Aliás, o nome Guaratiba foi dado em virtude da antiga abundância de guarás. Vale ressaltar, também, que a partir de agora a área do Campo do Saco, muito estudada pelos pesquisadores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e importante campo de pouso para aves migratórias, faz parte dos limites da unidade”, explicou Felipe Queiroz, chefe da Reserva Biológica de Guaratiba.

A justificativa encaminhada pelo governador Sérgio Cabral à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro0711.nsf/18c1dd68f96be3e7832566ec0018d833/e93e0267ea45b2de832577de00591691?OpenDocument  para a aprovação da mudança faz referência direta às características de proteção integral da área, com permissões apenas a pesquisas científicas e outras finalidades de valor público. “(...)De acordo com disposto no art. 10 da referida lei (SNUC), esta unidade tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar os equilíbrios naturais, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais, sendo sua posse e domínio públicos”.

O terreno da área protegida, de propriedade da União, já tinha ocupação humana consolidada à época de sua criação. Após o local se tornar atribuição do CTEx, na década de 80, o exército pediu a reintegração de posse de mais de 600 casas. Após a formação de um Grupo de Trabalho (do qual fizeram parte diversas instituições, como o Ministério Público), no entanto, houve um acordo entre todas as partes para que o controle da reserva ficasse com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Neste caso, as propriedades do CTEx e as residências foram desafetadas, com exceção de 14 casas privadas, localizadas em áreas ambientais importantes. O Ministério das Cidades prometeu reassentá-los. Agora, a reserva reduziu um pouco seu tamanho, passando a cerca de 3.300 hectares.

“Incluímos pequenas outras áreas, numa superfície menor do que aquela desafetada, mas com vegetação em bom estado, seja de manguezais, seja de florestas. Estas conversas começaram ainda quando eu presidia o Instituto Estadual de Florestas (antigo IEF) e dissemos que não havia sentido deixar as áreas do exército e as já antropizadas. Faremos agora o cercamento de grande parte do perímetro com material adequado, para deixar claro que se trata de uma área de caráter restrito, apenas para conservação, pesquisa ou demais fins pedagógicos. Além disso, faremos um Termo de Cooperação Técnica com o exército para a fiscalização do terreno no longo prazo. A relação sempre foi e continua muito boa”, explica André Ilha, diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do INEA.

Atualmente, já há alguns guarda-parques trabalhando na região, mas o número vai crescer. Eles serão treinados, inclusive, para reflorestar trechos degradados. A cerca que já existe será estendida para a frente da estrada e a Avenida das Américas foi retirada dos domínios da reserva. Agora, ela não é contínua, mas dividida em quatro partes: uma muito maior, e outras três menores ao lado direito da avenida, na direção de quem segue para o Sul. O projeto foi aprovado na íntegra pela Alerj e, agora, segundo Ilha, as definições de controles e deveres ficou muito mais clara.

Outra boa notícia para a região que abriga um manguezal (considerado berço da vida) de porte arbóreo e rica avifauna, como sebinho-do-mangue, pica-pau-anão e socó-dorminhoco, é uma das condicionantes do empreendimento Vila Mar, a ser construído na margem direita do rio Piraquê. Segundo ela, os responsáveis pelas obras deverão montar um posto de fiscalização em um ponto estratégico da unidade, com o intuito de impedir a pesca clandestina, comum na reserva.


Fonte:

Veja o projeto de Lei que altera a Reserva Biológica da Guaratiba
http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro0711.nsf/18c1dd68f96be3e7832566ec0018d833/e93e0267ea45b2de832577de00591691?OpenDocument

RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS VEREADORES É CONTRA A INSTALAÇÃO DO TERMINAL PESQUEIRO NA ILHA

Mais uma vitória dos moradores da Ilha do Governador!

Vereadores Paulo Messina eTânia Bastos no terminal de Santos (SP): para dominar o tema ambos foram até lá.
Os moradores da Ilha podem comemorar: a Comissão Especial do Terminal Pesqueiro Público, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro – criada a partir da resolução nº 1184/2010 e formada pelos Vereadores Tânia Bastos (presidente), Paulo Messina (relator), Jorge Pereira, Eider Dantas e Elton Babú – entregou o relatório final nesta terça-feira (21 de dezembro). E o relatório é inteiramente contrário à pretensão do Ministério da Pesca de construir, na Ilha do Governador, um terminal pesqueiro público.

O Relatório da Comissão Especial fundamentou-se, principalmente, nas leis ambientais, de zoneamento urbano e de proteção à navegação aérea para emitir sua discordância para com o projeto do Ministério da Pesca.

De acordo com o texto, o empreendimento industrial (Terminal Pesqueiro Público) ficaria inserido no entorno da APARU (Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana) do Jequiá, criada pelo Decreto Municipal de nº 12.250, de 31 de agosto de 1993 - e as atividades a serem desenvolvidas não condizem com o tipo de zoneamento permitido ao local escolhido para a instalação do empreendimento.

Segundo o Decreto Municipal de nº 322/1976 e conforme o previsto no Decreto Municipal nº 2108/1979, o terreno está inserido em uma Zona Residencial – nº 3; logo, não pode comportar um empreendimento comercial do porte do TPP. A comissão alerta que o TPP dificilmente poderá coexistir com o uso residencial sem que cause inúmeros transtornos aos moradores.

A Comissão da Câmara do Rio de Janeiro considerou ainda o notório perigo que tais atividades acarretam à segurança aérea, e, tendo em vista a proximidade do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, os parlamentares destacam os riscos aos quais os voos que se utilizam dessa pista passariam estar sujeitos com a instalação de um TPP à distância sugerida.

Nesse sentido, os integrantes da Comissão ressaltam a Resolução nº 4, de 9-10-1995, do CONAMA, que define a Área de Segurança Aeroportuária (ASA) e proíbe o desenvolvimento de atividades que tenham como conseqüência focos de atração de avifauna, assim como toda atividade que possa proporcionar quaisquer riscos semelhantes à navegação aérea.

Ainda segundo o relatório, é possível a ocorrência de ato de improbidade administrativa, uma vez que ficou comprovado que a Secretária Municipal de Urbanismo (SMU) havia informado oportunamente ao Ministério da Pesca e Agricultura que o zoneamento do local não permitia um empreendimento deste porte, e, mesmo assim, uma licitação para a realização de estudo para a implementação do mesmo foi promovida pela União, acarretando um possível desperdício de erário.

De acordo com o relator Paulo Messina, o empreendimento está, sob diversos aspectos, em desacordo com a legislação vigente e, por isso, a Comissão é contrária à instalação do empreendimento. Já a presidente Tânia Bastos afirmou que o relatório será enviado aos órgãos competentes para que eles tomem as medidas legais cabíveis.

JUSTIÇA FEDERAL EMBARGA CONSTRUÇAO DE MEGA TERMINAL PESQUEIRO NA ILHA; SE DESCUMPRIR, PREFEITURA DO RIO SERA MULTADA EM R$ 10 MIL POR DIA

Ação popular movida pelo deputado estadual Rodrigo Dantas, a pedido do movimento comunitário "TERMINAL PESQUEIRO NA ILHA NAO!", obteve liminar na 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Moradores agora nesperam que o novo governo federal debata outras alternativas de local para instalar o TPP-RJ e, assim, evitar que a economia fluminense seja prejudicada com a perda de verba destinada a essa obra.

A 23ª Vara de Justiça Federal do Rio de Janeiro embargou a construção de um mega-terminal pesqueiro na Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, que foi equivocadamente e ilegalmente projetado pelo Ministério da Pesca, devido a incompatibilidade legal e urbanística deste empreendimento industrial com o Zoneamento Urbano municipal já que o local é Zona Residencial - ZR3

Veja o documento de embargo da construção:

O TPP na Ilha também provocaria fortes impactos viários (cerca de 600 caminhões de pescado por dia trafegando até de madrugada pela única via de acesso ao bairro); Perigo Aéreo (parecer técnico da Aeronáutica alerta para o aumento do risco de colisões de aeronaves devido a proliferação de aves no local já que está dentro de uma ASA-Área de Segurança Aeroportuária e do Cone de aproximação dos aeroportos do Galeão e Santos Dumont e que terá ampliação significativa dos vôos por causa da Copa do Mundo e das Olímpiadas); assim como impactos urbanísticos e desvalorização imobiliária na região e problemas ambientais (o local é protegido como Área de Proteção Ambiental e de Recuperação Urbana), entre outros riscos e impactos.
 
Detalhe: a Prefeitura do Rio bem que tentou se eximir de suas responsabilidades legais, alegando à Justiça Federal por meio da Procuradoria Geraldo Município (PGM) que o Município do Rio de Janeiro não concedeu licença para a instalação do TPP e afirmando que de acordo com a legislação municipal não haveria condições para ser estabelecido o terminal pesqueiro no bairro da Ribeira (Ilha) pois se trata de zona residencial ZR-3, além da PGM ter afirmado que o Prefeito, Sr. Eduardo Paes já havia se manifestado publicamente na imprensa, contrariamente à instalação do terminal, após ouvir seus secretários de Meio Ambiente e de Urbanismo e que não haveria qualquer ato do Município pondo em risco patrimônio público da União nem está concorrendo para qualquer dano ao meio ambiente.
No entanto, a Juíza Maria Amelia Almeida Senos de Carvalho considerou “que o Município apresentou uma contestação dúbia onde afirma que a Secretaria de Meio Ambiente se opôs ao empreendimento o que é negado pelos documentos acostados pela União”, tendo decidido pelo embargo do TPP na Ilha e determinado à União Federal (Ministério da Pesca) que se abstenha de construir o terminal pesqueiro da Ribeira (Ilha); além de ter determinado ao Município do Rio de Janeiro que se abstenha de deferir licenciamento ao empreendimento sob Pena de sofrer multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em caso de descumprimento.


Diante do risco da economia fluminense perder a verba do governo federal destinada a este empreendimento industrial, os moradores da Ilha que participam do Movimento Terminal Pesqueiro na Ilha, Não! e entidades representativas do setor pesqueiro como a FAPESCA (federação que congrega 119 Associações de Pescadores Artesanais) entregaram no dia 25/10 em mãos ao Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, durante ato de lançamento de navio construído no Estaleiro EISA sediado no bairro, um documento sugerindo várias outras Alternativas de Localização existentes para construir o TPP-RJ em local mais seguro e adequado, onde poderia de fato promover Desenvolvimento Econômico regional.

Veja o documento de alternativas:

Os moradores da Ilha e pescadores desejam que o mesmo documento que indica as melhores Alternativas de Localização para o TPP-RJ seja entregue em mãos à Presidente eleita Dilma Roussef por meio dos Senadores recém eleitos pelo Rio de Janeiro Lindberg Farias e Marcelo Crivella.

Veja o documento da Prefeitura: http://www.nailhanao.com.br/resposta_prefeitura.htm

domingo, 2 de janeiro de 2011

Carta de uma brasileira - Casa do Índio

Pois é, amigos, apesar de vivermos em permanente angústia causada pelas disfarçadas, desleais e traiçoeiras perseguições provocadas por membros da FUNASA, apoiados por alguns membros da FUNAI, o ano de 2010 vem sendo trágico para todos nós índios, que residimos na Casa do Índio, na Ilha do Governador.

Em 2002, quando eu tinha 12 anos, sofremos invasão armada de membros da OAB/RJ escoltados por policiais civis. Agora, após oito anos, no dia 20/10/2010, servidores da FUNASA nos afrontam escoltados por policiais federais.

Mais uma vez invadem a Casa do Índio com pretensas consultas psicológicas e psiquiátricas. Novamente nos sentimos violentados, ao sermos submetidos a avaliações por psicólogos sem termos a necessidade deles e, o que é pior, por pessoas que aqui estiveram sem nada conhecer da nossa cultura! Sequer do nosso cotidiano! Afinal de contas, avaliar por igual todos aqui não tem sentido, pois somos de etnias diferentes.

Fiquei tão desesperada com a entrada em nossa casa de policiais que caí em prantos, revoltada por mais uma violência de que estávamos sendo vitimas. Felizmente, dessa vez fui acalmada por um dos policiais federais, um senhor muito observador que embora nada falasse, de imediato, não aprovava o que estavam fazendo conosco e percebeu que a PF estava sendo usada pelos servidores da FUNASA.

Na Casa do Ìndio só tem criança, muitas com diversos tipos de problemas, e adultos e idosos que precisam de cuidados e de carinho. Não de armas nem de violências.

A Casa do Indio foi abandonada pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio), que deveria cuidar de nós. Eles deixaram transformar a vida dos índios que moram aqui num verdadeiro inferno de medo, insegurança, temores noturnos. Quando vamos à escola (aqui, todos que podem vão à escola regular), não sabemos se, na volta, ainda teremos nossa casa. Dormimos preocupados, temendo uma invasão por parte de servidores cruéis da FUNASA. O que fizemos a essa gente?! Nada, apenas construímos nossa própria casa na cidade grande e vivemos nossa vida.

Permanecemos pertubados, por vermos que o poder público não nos ampara, não nos defende dessa tragédia. Nossas crianças estão assustadas e, em consequencia, caiu o rendimento escolar delas. Algumas tiveram que faltar às aulas para participar das tais consultas psicológicas. Basta procurar os atestados médicos nas escolas onde estão matriculadas. Ora, querem nos avaliar, mas, ao mesmo tempo, não nos respeitam. Ao contrário, desprezam nossos direitos e interesses. Por que isto? Qual o interesse dessas pessoas da FUNASA?

Não somos objetos, somos seres humanos e merecemos respeito!

Como uma benção natalina, eis que surge o famoso ator MARCOS PALMEIRA para abrandar nosso sofrimento. No dia de hoje (01/12/2010), ao ler o artigo publicado na revista HOLA!, nº 26, meu coração e o de meus irmãos índios se encheu de felicidade, amenizando nosso sofrimento e nos dando a sensação de uma brecha de esperança.

Precisamos nos livrar das agressões por parte de servidores da FUNASA, gananciosos, querem a todo custo se apossar do imóvel construído em MUTIRÃO pela comunidade da Ilha do Governador, funcionários e índios, nossos próprios amigos, parentes e antepassados.

A Casa do Índio nunca foi casa de saúde, conforme alegam os cruéis servidores da FUNASA, porque é a casa do índio deficiente, a residência onde vivemos e sempre fomos humanamente muito bem tratados.

MARCOS PALMEIRA reviveu nossa auto-estima, nos deixou felizes, porém, ainda temos que enfrentar uma série de retaliações de nossos algozes. Não satisfeitos com as avaliações psicológicas e psiquiátricas, diminuíram os horários do veículo que nos atendia, nos levava de manhã cedo à escola e de noite, na tentativa de prejudicar a rotina dos trabalhos da Casa do Índio. Porém, nada conseguiram até agora porque nossos jovens estudantes e deficientes (cadeirantes) têm conseguido ir às escolas como
necessitam, sem ajuda da FUNASA. Da mesma forma, a menor T. P., deficiente da etnia Guarani do RS, matriculada no IPPMG/HUF, também não deixou de ser conduzida, às 06h30min. ao ambulatório do hospital para exames de laboratório.

A Casa do Índio funciona 24 horas por dia, inclusive nos sábados, domingos e feriados. Não é simplista, como a atuação dos burocratas. Pensem nisto!

Quando se é covarde e não se consegue atingir seus objetivos pela violência, maldosamente tentam atingir pela retaliação.

Mas assim é a vida. Por isto, nossos responsáveis aqui sempre nos estimularam e tudo fizeram, e ainda fazem, para o aprimoramento dos nossos estudos, porque isto evitará que fiquemos nas mãos dos falsos amigos dos índios, ou seja, daqueles que deles só queiram tirar PROVEITOS.

Eu sou ANITA DOS SANTOS, tenho 20 anos, ingressei na Casa do Índio em 1990, com dois meses de nascida. Minha mãe, Maria Clara dos Santos, na época tinha 17 anos, deficiente física e neurológica, sem condições de sobrevivência na aldeia. Viemos de Mato Grosso do Sul, encaminhadas pela 9ª Delegacia Regional da FUNAI.

Fui bolsista da ACM-Ilha e do CNEC/Ilha, tenho segundo grau completo e os cursos de especialização em informática e em montagem de computadores, promovido pela Faculdade Estácio de Sá, na Ilha do Governador. Estou me preparando para concurso nas Forças Armadas. Aqui, na Casa do Índio, trabalho assalariada pela Associação Rondon Brasil.

Quem desejar entrar em contato comigo, informo meus emails:

Utilizo ORKUT – FACEBOOK - TWITTER

Cel (21) 9119-1545
Um abraço a todos!!!!